Governança e Gestão da Secretaria de Segurança Pública

Trata-se de auditoria operacional coordenada, em parceria com o Tribunal de Contas da União – TCU, visando conhecer e avaliar a situação de governança e de gestão da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). No âmbito do TCU, a auditoria visa a avaliar as condições de governança e de gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Organizações de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal – OSPE. Na fase de planejamento, foi desenvolvido modelo conceitual de governança de segurança pública pelo TCU e elaborado questionário, que foi aplicado à organização de segurança pública de cada unidade da federação. Desse modo, os dados obtidos a partir das respostas ao questionário foram tabulados e utilizados para o cálculo do Índice de Governança de Segurança Pública (iGovSeg), conforme critérios previamente definidos, com a consequente classificação das OSPE quanto ao nível de governança. Vale destacar que, de acordo com o escopo estabelecido, a presente auditoria abrangeu apenas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, sem incluir os aspectos operacionais das forças de segurança (polícia militar, civil e corpo de bombeiros) nem o sistema penitenciário ou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran. A execução desta auditoria-piloto, com a equipe do TCDF, consistiu na conferência e validação das respostas anteriormente assinaladas pela SSP/DF no questionário, fls. 98/110, a partir das quais foi possível recalcular o índice de governança (IGovSegfinal) da SSP/DF, bem como identificar pontos passíveis de melhoria.

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