Nos dias 13 e 14 de junho, o plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) será o palco de um debate nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) em educação que vai reunir instituições que são referência nesse tipo de contratação.
A colaboração inovadora entre o setor público e o privado na educação por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem estado cada vez mais em pauta no país. A experiência brasileira, assim como a implementada no Reino Unido, consiste em projetos conhecidos como “jaleco cinza”, que envolvem apenas a infraestrutura, mantendo inalterada a contratação dos profissionais de educação por meio de concurso público.
Um dos grandes benefícios apontados para esse instrumento é a possibilidade de se melhorar a estrutura das unidades de ensino em um prazo muito mais curto que o exigido geralmente para contratações tradicionais, passando a responsabilidade pela manutenção desses espaços a um parceiro privado, o que permite aos professores e gestores se dedicarem integralmente às funções pedagógicas.
Durante a Maratona Temática de Educação, promovida pela Escola de Contas do TCDF, representantes da PBH Ativos, da SP Parcerias e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) compartilharão suas experiências em PPPs; os resultados alcançados e as perspectivas para os próximos anos, incluindo o financiamento dessas parcerias. Podem participar desse evento nacional os servidores públicos federais, estaduais, municipais e distritais, especialmente gestores e educadores da Secretaria de Educação do DF (SEE/DF). Integrantes da sociedade interessados no tema também podem se inscrever.
A Maratona Temática em Educação do TCDF será realizada nos dias 13 e 14 de junho, das 14h às 18h, no Plenário da Corte. As inscrições terminam hoje, dia 11 de junho, e podem ser feitas pelo portal da Escola de Contas do TCDF, organizadora do evento: https://escon.tc.df.gov.br/. A programação ainda inclui painéis sobre os desafios e os projetos educacionais em curso no DF; o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF); as boas práticas em políticas educacionais; o controle sobre os dados do Censo da Educação Básica; a avaliação da implementação e da gestão do Plano Distrital de Educação pelo TCDF; entre outros assuntos.
Sobre os debatedores
A PBH Ativos é uma sociedade de economia mista do município de Belo Horizonte (MG), que tem como finalidade complementar políticas públicas, dando apoio sistemático ao município por meio da estruturação de operações financeiras e de projetos de parcerias. Tem uma experiência pioneira no Brasil com a celebração de um contrato de concessão administrativa na área de educação. Atualmente, o contrato inclui a realização de obras e serviços de engenharia e a prestação de serviços de apoio a mais de 50 unidades de ensino da rede municipal de educação básica.
A SP Parcerias é uma sociedade de economia mista do município de São Paulo, que atua na estruturação de PPPs e no apoio à fiscalização e gestão de contratos. Assinou em 2022 um contrato de PPP para implantação, manutenção e conservação de centros educacionais unificados.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, tem atuado como indutor de investimentos qualificados, articulador de parcerias e promotor de conhecimento sobre o tema, em especial quanto à educação básica.
Confira a programação do evento:
