A partir desta quinta-feira (19/9), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebe os integrantes da Subcomissão de Garantia da Qualidade (SGC), do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A equipe ficará dois dias na Corte de Contas avaliando os trabalhos prestados pelo TCDF. A ação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
“Essa avaliação é uma oportunidade de trabalharmos no aprimoramento dos nossos processos. A iniciativa da Atricon tem todo nosso apoio e vem reforçar a importância dos órgãos fiscalizadores na qualidade da gestão pública”, afirma o presidente do TCDF, conselheiro Márcio Michel.
Até sexta-feira (20/9), os integrantes da Subcomissão de Garantia da Qualidade realizarão trabalhos de verificação em diversos setores e áreas do TCDF, com o intuito de analisar as práticas, os indicadores e apresentar contribuições e sugestões para aprimorar a qualidade e a celeridade das auditorias e dos julgamentos. Caso a avaliação seja positiva, ao final do processo de verificação é emitida uma Declaração da Garantia da Qualidade.
A subcomissão do MMD-TC é coordenada pela conselheira do Tribunal de Contas do Acre Naluh Maria L. Gouveia dos Santos e composta pelos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Roberto Debacco Loureiro, dos Tribunais de Contas dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul; e pelos auditores de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia Henrique Pereira Santos Filho e Roberto de F. Tenório de Albuquerque.
Segundo a coordenadora, para a direção da Atricon, o importante não é o ranqueamento, mas a uniformização dos trabalhos dos órgãos de controle. “É um marco incrível dentro dos tribunais porque a gente consegue avaliar e não ranquear. Na verdade, o grande desejo de todos é que a gente possa ter os tribunais numa uniformização, já que a gente trabalha no mesmo objeto da fiscalização de contas públicas, do dinheiro público”, explicou a conselheira Naluh Gouveia.
Na tarde desta quinta-feira, o TCDF apresentará à equipe de avaliação três boas práticas: Matriz de Priorização de Processos; Sistema de Acompanhamento de Editais, Eventos e Decisões – o SisEditais; e o Sistema de Análise de Decisões Automatizadas – ADA.
As visitas técnicas do MMD-TC serão realizadas até 4 de outubro. Após o encerramento das atividades, os resultados consolidados serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o MMD-TC tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
