Em virtude da realização do XX Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, não haverá sessão plenária na próxima terça-feira, dia 19 de agosto de 2014.
Nesta data, Doutores da Universidade de Humboldt, em Berlim, vão expor aos participantes do XX SEMAT como os gastos públicos são fiscalizados na Alemanha e quais são as semelhanças com o controle externo brasileiro. O evento será realizado no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nos dias 19 e 20 de agosto.
Outros temas que serão debatidos são o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais; o papel do controle externo na promoção da acessibilidade; a responsabilização objetiva de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública; e a importância do servidor público na condução das ações do Estado, com foco na Lei Complementar n.º 840/11.
Mais informações sobre XX Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT podem ser encontradas no hotsite do evento.
