Começa nesta terça-feira, dia 18 de agosto de 2015, o XXI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), organizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na edição deste ano, o TCDF vai promover uma série de palestras e debates para capacitar os gestores do Governo do DF a utilizarem os recursos públicos com eficiência, moralidade e economicidade, seguindo a legislação vigente e a jurisprudência da Corte. A abertura oficial será feita pelo Presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, às 14h30.
O seminário abordará temas atuais como governança; inovação da Lei Anticorrupção na aplicação de sanções em contratos administrativos; fiscalização de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) e de Concessões Comuns; transparência na aplicação dos recursos públicos; participação social; e Marco Normativo das Parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil para a realização de ações de interesse recíproco.
A 21ª Edição do SEMAT será realizada nos dias 18 e 19 de agosto no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Há 485 inscritos, entre autoridades, servidores e estudantes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; a presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão; o Secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini; o Secretário de Saúde, Fábio Gondim; o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Júlio César Peres; e o Presidente da Novacap, Hermes de Paula.
