A base da Jurisprudência Selecionada do Tribunal de Contas do Distrito Federal atingiu a marca de 1.000 decisões inseridas em seu banco de dados. Essas decisões são selecionadas, desde o ano de 2019, pela Supervisão de Legislação e Jurisprudência (SLJ) devido à relevância, ineditismo, reiteração ou controvérsia das teses tratadas.
Além da pesquisa textual, a base da Jurisprudência do TCDF possibilita a aplicação de filtros, tais como classificação temática, conselheiro relator, ano, palavras-chave e referência legislativa.
Nela, as decisões são classificadas em grandes temas: Licitações e Contratos, Pessoal, Contas, Processual e Finanças Públicas.
Para contribuir com esse trabalho de seleção, basta preencher o formulário de jurisprudência selecionada, que permite a sugestão de decisões que poderão, após análise, compor a base de dados do Tribunal (Jurisprudência Selecionada: Sugestão de Decisões (office.com).
Acesse a jurisprudência selecionada pelo endereço:
