TCDF e Tribunal Administrativo de Moçambique renovam termo de cooperação

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Inácio Magalhães Filho, recebeu o presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA/MZ), Machatine Paulo Marrengane Munguambe, nesta terça-feira, dia 16 de setembro de 2014. Os dois assinaram o Termo Aditivo de Cooperação Técnica. Com a medida, a parceria entre as duas Cortes, que começou em 2009, vai ser prorrogada por mais um ano. Além de promover a troca de informações e boas práticas relacionadas ao Controle Externo, o convênio também contribui para a formação dos servidores.

Durante a visita, o presidente do Tribunal de Contas do DF prometeu agilidade na cessão do sistema de processo eletrônico do TCDF aos moçambicanos. O e-TCDF tornou-se referência porque aumenta a celeridade na tramitação de processos, amplia o acesso dos interessados, permite o envio de informações por meio eletrônico, melhora a comunicação dos atos processuais, facilita a recuperação de dados e, ainda, reduz o uso de papel. “Vamos dar início aos testes e ao treinamento de pessoal já no mês que vem”, ressaltou o Conselheiro Inácio Magalhães Filho.

Para o presidente do TA/MZ, o e-TCDF vai beneficiar muito o trabalho da Corte e, consequentemente, a população do país africano. “Estamos num processo de garantir efetiva simplificação dos procedimentos, tornar célere a produção da Justiça e estendê-la mais e mais para os cidadãos do nosso país”, enfatizou Marrengane Munguambe.

O sistema foi apresentado à comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique pelo Secretário de Macroavaliação da Gestão pública do TCDF, Luiz Genédio. Ele detalhou os benefícios do e-TCDF, tirou dúvidas e fez considerações sobre a implementação do sistema no país africano. “É preciso fazer certas modificações no e-TCDF para adequá-lo à realidade do TA/MZ, lembrou.

O Juíz Conselheiro Amílcar Ubisse disse que o tribunal moçambicano faz uma média de 500 auditorias por ano e que a digitalização dos procedimentos vai ser um grande avanço. “Imagine essa quantidade de processos com um sistema lento como o nosso… Ter o e-TCDF vai ser um alívio muito grande”, disse.

Também fizeram parte da comitiva o Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria de Moçambique, Jeremias Zuande, e o Auditor Substituto do TCE-Pernambuco e Consultor da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), Carlos Maurício Figueiredo.