A partir desta segunda-feira, dia 21 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) lança as sessões plenárias virtuais, com o objetivo de dar mais agilidade à apreciação de processos em trâmite na Corte de Contas.
Diferentemente das sessões remotas, que foram instituídas em abril de 2020 devido à pandemia de Covid-19 e são reuniões por videoconferência entre os Conselheiros todas as quartas-feiras, com transmissão ao vivo, as sessões virtuais são assíncronas, ou seja, não exigem que todos os membros do Plenário do TCDF acessem o sistema ao mesmo tempo, nem que estejam reunidos em videoconferência para registrar seus votos nos processos da pauta.
Esse tipo de ambiente já é utilizado por outros tribunais e permite agilizar as sessões ao vivo, além de reduzir os estoques de processos de baixa complexidade que estejam pendentes de apreciação. Dessa forma, as reuniões ao vivo poderão se concentrar em sustentações orais, processos em que não haja consenso ou cuja complexidade exija maior debate entre os Conselheiros.
A primeira sessão virtual assíncrona do TCDF inicia às 13h desta segunda-feira, dia 21, e será encerrada às 15h de sexta-feira, dia 25 de fevereiro. Durante os cinco dias em que a sessão permanecerá aberta, os Conselheiros poderão acessar o ambiente virtual a qualquer momento para registrar seus votos. Na pauta, há 58 processos sobre admissão de pessoal e concessão de aposentadorias.
Nas sessões virtuais, o acompanhamento dos processos pelas partes interessadas é realizado por meio do sistema eletrônico de processos do Tribunal. As decisões e demais peças públicas dos autos apreciados nas sessões virtuais serão liberadas para acesso das partes logo após o encerramento da sessão.
O novo ambiente de sessão virtual foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCDF. Essa primeira sessão é uma oportunidade para avaliar as funcionalidades já disponíveis no sistema, como pedidos de vista e destaque de processos para apreciação.A intenção é que os próximos módulos a serem implementados permitam a apreciação de outras classes processuais e habilitem novas funcionalidades.
Transparência, celeridade processual e economia de recursos– O lançamento das sessões virtuais faz parte de um pacote de medidas da atual gestão do TCDF para trazer mais transparência e agilidade à tramitação de processos, melhorar o acesso às informações de interesse social e estimular a participação da população na fiscalização dos recursos públicos distritais. Entre as ferramentas de modernização e estímulo à celeridade processual estão o aperfeiçoamento dos critérios de distribuição processual e a criação de um novo sistema de sorteio de relatores que usa um algoritmo pra classificar processos com base na complexidade e em outros parâmetros; o hotsite Fiscaliza Covid – uma ferramenta criada para auxiliar na fiscalização dos gastos públicos distritais relacionados ao enfrentamento da pandemia; o Módulo de Acompanhamento da Vacinação no DF; e o Painel de Acompanhamento da Gestão Fiscal e Orçamentária do DF.
