Incentivar, apoiar, fomentar e difundir a cultura, em todas as suas formas, constituem a missão principal da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF). Com o propósito de orientar os servidores da Pasta para uma atuação mais eficiente, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, nesta segunda-feira, 1º de março, uma visita técnica à Secretaria.
A iniciativa faz parte do projeto “Visita aos Gestores”, iniciado em 2025, que aproxima o TCDF aos órgãos do Governo do DF e orienta os servidores do órgão às ações voltadas à população. O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, ressaltou como é importante manter a Corte de Contas próxima dos gestores públicos. “A proposta é fortalecer um Estado consciente do dever de servir à sociedade e de devolver bons resultados do uso dos recursos públicos. A meta é afastar a imagem de um Tribunal intimidador e reforçar uma atuação baseada em processos e parceria”, defendeu.
No encontro, o Tribunal esclareceu como é feita a fiscalização de projetos financiados pelo Fundo de Apoio a Cultura (FAC), das parcerias entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSC), da aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresentou soluções inovadoras em tecnologia que facilitarão o trabalho do gestor público.
O secretário de Cultura e Economia Criativa Cláudio Abrantes afirmou que a presença do TCDF no órgão representa um grande apoio na gestão processual e um avanço estratégico na relação entre as instituições. “Sempre ressalto a dedicação e a competência dos nossos servidores. Apesar da dificuldade com o número reduzido de profissionais, o diálogo com o Tribunal de Contas tem sido essencial para orientar e aprimorar nossos processos, garantindo o bom uso dos recursos públicos em uma área sensível, que historicamente está na vanguarda e aberta à inovação”, destacou Abrantes.
Durante a visita à Secec, o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre, explicou o objetivo da “Visita aos Gestores” e a forma de atuação do Tribunal como órgão que orienta, aconselha e contribui para a melhoria da gestão pública. Os secretários da área técnica da Corte apresentaram o trabalho de suas unidades e detalharam os processos em acompanhamento junto à Pasta.
Entre os temas discutidos durante a visita, teve destaque o processo que monitora projetos financiados pelo FAC (280/2024-63), que analisa a prestação de contas feita pela Secretaria de Cultura. Outro processo apresentado foi o 3889/2025-75, que, por meio da Decisão nº 2489/2025, autorizou estudos especiais sobre a viabilidade de parcerias entre o poder público e as OSCs para realizar grandes eventos artísticos com venda de ingressos.
Também foram apresentados os processos que discutem a aplicação do Marco Regulatório (MROSC) que estabelece critérios para dar mais transparência às parcerias entre o poder público e entidades sem fins lucrativos, tais como associações, fundações e institutos.
Para finalizar a visita, o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Ednaldo Ramos, apresentou tecnologias que facilitarão o trabalho dos servidores da Pasta. “Na Secec, os servidores que acessam os sistemas internos do TCDF precisavam cumprir seis etapas de cadastro. A partir do fim deste mês, o novo portal de serviços simplificará esse processo”, explicou.
