A ministra Laurita Vaz foi agraciada com o mais alto grau da comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa – o de Grã-Cruz, nesta quinta-feira, dia 1º de junho. Ela é a primeira autoridade de fora da Corte a receber essa honraria desde que foi instituída, há 13 anos.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, foi agraciada nesta quinta-feira, dia 1º de junho de 2017, com o mais alto grau da comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa – o de Grã-Cruz –, concedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A ministra é a primeira autoridade de fora da Corte a receber essa honraria desde que ela foi instituída, há 13 anos. “Até o momento, apenas os membros natos do Tribunal haviam recebido a comenda. É uma felicidade muito grande poder inaugurar a concessão a outras autoridades com um nome como o de Vossa Excelência”, comemorou a presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado.
A Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, instituída em julho de 2004, destina-se a pessoas que tenham prestado notáveis serviços ao País ou ao Distrito Federal, particularmente em questões ou matérias relacionadas com o controle externo da Administração Pública; a pessoas que se hajam distinguido, marcantemente, no exercício de suas profissões, constituindo-se em exemplos para a coletividade, na defesa do erário e no controle dos atos de gestão pública; e ainda a pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído sobremaneira, para o realce das instituições de controle no Exterior, no País, ou mais particularmente no DF.
Em seu discurso de agradecimento, a ministra Laurita Vaz frisou que a função fiscalizadora dos Tribunais de Contas é parte indissociável do processo democrático. “A missão institucional das Cortes de Contas nunca esteve tão em evidência quanto nos dias de hoje, quando todos nós assistimos, estarrecidos, à divulgação de inúmeros casos de malversação de dinheiro público, com incalculáveis prejuízos para a sociedade. Neste cenário de instabilidade e descrédito do poder público, as instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito são chamadas a exercer o seu mister, mais do que nunca, com firmeza e empenho. Acompanhar e fiscalizar os gastos feitos com dinheiro público é tarefa da mais suma importância para o sucesso de qualquer administração”, afirmou.
O governador Rodrigo Rollemberg, o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Joe Valle, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, desembargador JJ Carvalho, e o Procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, participaram da solenidade em homenagem à ministra, além de todos os Conselheiros da Corte de Contas da Procuradora-Chefe do Ministério Público junto ao TCDF, Claudia Fernanda.