O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realiza treinamento com conselheiros regionais de cultura do DF e gerentes das Administrações Regionais. O curso iniciou nesta segunda-feira (4/11) e vai até o dia 12 de novembro, na Escola de Contas Públicas (Escon) do TCDF. Ao todo, 60 pessoas estão participando das aulas.
O treinamento tem como foco desenvolver os conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Cultura (LOC) e relacionar os vínculos da legislação com o controle social dos investimentos públicos na área de Cultura.
Durante a abertura do evento, o regente da Escon, conselheiro Renato Rainha, explicou que o curso traz as principais atualizações da legislação sobre o assunto. “No treinamento, nós vamos poder atualizar o conhecimento deles acerca das novas leis que foram aprovadas, como o novo marco regulatório e a Lei Paulo Gustavo, para que eles possam exercer a sua função de uma forma bastante eficiente”, disse.
Rainha também falou sobre o papel dos conselheiros de cultura e destacou a importância do treinamento da Escon para aperfeiçoar o desenvolvimento das políticas públicas no DF. “A cultura é essencial, é ela que mantém a identidade de toda a população. E os conselheiros de cultura têm um papel fundamental desde a proposição das políticas públicas, passando pela normatização até a fiscalização na ponta. Ao treiná-los, nós contribuímos para que a cultura atinja o seu lado social”, disse.
As aulas são ministradas por Christiane Ramirez, que atua na área cultural desde 1991 e transita nas praças de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília. A instrutora é graduada em Gestão Pública, Publicidade e Propaganda, e integra a Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo. É assessora técnica em políticas públicas de cultura na Câmara dos Deputados desde 2019, e conselheira no Instituto Cultura e Democracia e presta consultoria técnica para as áreas de cultura e memória em todo o Brasil.
Entre os assuntos abordados no curso Formação para Conselheiros de Cultura estão: as visões ampla e específica de cultura; bases legais e constitucionais e os marcos da cultura; planejamento e gestão pública da cultura; cultura e diversidade; além das competências e responsabilidades do Conselho de Cultura. Também haverá espaço para que os participantes esclareçam suas dúvidas e recebam orientações gerais sobre a atuação dos conselhos de cultura e o impacto da implementação das políticas públicas.
