TCDF realiza trabalho histórico para o Distrito Federal

Projeto disponibiliza à população a coleção completa do Diário Oficial do DF

Um trabalho árduo e grandioso. O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu início, em abril de 2013, à digitalização e à microfilmagem de todo o acervo do Diário Oficial do DF de 1960, ano da fundação de Brasília, a setembro de 2001. Os textos integrais do DODF a partir de outubro de 2001 já estavam disponíveis em meio eletrônico.

Decorridos um ano e quatro meses de trabalho, os arquivos do Diário Oficial do Distrito Federal, do período de 1960 a 2001, foram incluídos no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e disponibilizados, a partir de 19 de agosto de 2014, eletronicamente à sociedade. Todos os arquivos encontram-se no formato PDF pesquisável permitindo acesso rápido e preciso, via internet, das informações constantes no DODF. Para fazer pesquisas no sistema, basta acessar o endereço eletrônico: www.sinj.df.gov.br.

O SINJ-DF foi idealizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, em conjunto com a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Procuradoria Geral (PGDF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan-DF), para que os órgãos do Distrito Federal possam disponibilizar, de forma conjunta, os acervos das normas de suas competências e divulgar o texto integral do DODF, reforçando, assim, o princípio da publicidade dos atos administrativos e dando cumprimento ao objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11).

Além de digitalizados, o acervo do Diário Oficial do Distrito Federal passou por processo de microfilmagem, para preservar, em longo prazo, o conteúdo das publicações.

O projeto traz luz à história de Brasília. Entre as raridades encontradas pela equipe da Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento do TCDF estão fotos e documentos da época da construção da Capital, assim como registros no jornal “O Servidor” de eventos que movimentavam a cidade.

O processo de digitalização do acervo foi realizado de forma artesanal, sendo feito página a página. Após essa fase de escaneamento, que inclui mais de 300 mil folhas, todo o conteúdo é salvo em arquivos de formato PDF. Posteriormente, o material é transformado em texto pesquisável por meio de um programa de computador, para, então, ser microfilmado, preservando seu valor legal.

Atualmente, no Distrito Federal, somente existem duas coleções do Diário Oficial do DF que abrangem os documentos desde a criação de Brasília: uma na Biblioteca do TCDF e a outra no Núcleo de Legislação da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. Ambas foram utilizadas para que o resultado do processo de digitalização do acervo do DODF fosse o mais completo possível.