O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento certifica que o TCDF cumpre os parâmetros de eficiência estabelecidos pela Atricon por meio do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Em dois dias, a equipe da Atricon realizou uma série de análises em diferentes áreas do Tribunal. Foram avaliados itens como composição, organização e funcionamento; fiscalização e auditoria; controle externo concomitante; monitoramento das decisões; transparência; jurisprudência; entre outros.
Durante a avaliação, os servidores do TCDF também apresentaram três boas práticas desenvolvidas pela Corte: a Matriz de Priorização de Processos; o Sistema de Acompanhamento de Editais, Eventos e Decisões – o SisEditais; e o Sistema de Análise de Decisões Automatizadas – ADA.
O certificado de conclusão do MMD-TC 2024 foi entregue ao presidente do TCDF, Conselheiro Márcio Michel, pela coordenadora da Subcomissão de Garantia de Qualidade (SGQ) da Atricon, a conselheira Naluh Maria L. Gouveia dos Santos, que é do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). “O nosso intuito é melhorar a cada dia que passa para oferecer um serviço de qualidade à sociedade”, afirmou o conselheiro Márcio Michel. Também participaram do encerramento dos trabalhos o vice-presidente do TCDF, conselheiro André Clemente, e o regente da Escola de Contas do TCDF, conselheiro Renato Rainha.
Ao final do ciclo de avaliação, a coordenadora da SGQ elogiou o desempenho da Corte de Contas distrital. “O TCDF tem excelentes boas práticas. Todas apresentadas aqui foram aprovadas por unanimidade pela equipe. O Tribunal também é referência em Jurisprudência. É muito importante que a gente possa levar essas coisas boas daqui para todos os outros tribunais”, destacou.
A Subcomissão de Garantia de Qualidade que avaliou o Tribunal de Contas do DF também foi composta pelos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Roberto Debacco Loureiro, dos Tribunais de Contas dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul; e pelos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Henrique Pereira Santos Filho e Roberto de F. Tenório de Albuquerque.
Uma equipe do TCDF também acompanhou essa etapa da avaliação. Ela foi formada pelo diretor da Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan/TCDF), Luiz Genédio Mendes Jorge; pelo diretor da Divisão de Controle Interno do TCDF, Caio Felipe Costas Barros e pelos auditores de controle externo Maria Paula Montenegro Von Kostrisch, Hugo Alexandre Galindo, Luiz Paulo S. F. Barbosa e Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho da Cruz.
Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação do desempenho dos Tribunais de Contas, que identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
