A Coordenação do Décimo Terceiro Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo havia recebido, até o inicio da tarde desta quarta feira, 06 de junho, mais de 300 inscrições para o Seminário. Neste ano, o evento acontecerá entre os dias 13 a 15 de junho, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, no período vespertino e reuniões técnicas no período matutino.
O objetivo principal do Seminiário é promover o aperfeiçoamento da Administração Pública Distrital. Para que isso fosse alcançado, houve a preocupação em buscar temas de interesse geral, para ofertar orientação aos gestores, com abordagem de questões enfrentadas no cotidiano dos servidores públicos. Entre essas questões, como exemplo, “a possibilidade da retenção de pagamento devido à empresa contratada inadimplente com suas obrigações trabalhistas e previdências”, duvida muito comum, será abordada na palestra “Responsabilidade trabalhista e previdenciária da administração pública nos contratos de terceirização” no dia 14, às 14h30.
Nos três dias do evento, sempre ocorrerão duas palestras, no período da tarde, com especialistas. No dia 13, a primeira palestra será com o Mestre em direito público, professor, escritor, conferencista e palestrante Jorge Uisses Jacoby Fernandes, seguido do Engenheiro Civil, responsável pelo controle de área da saúde no governo federal Fernando Antônio Dorna Magalhães. No dia 14 a Advogada, pós graduada, professora de direito do trabalho Isis Chamma Doetzer e o Bacharel em Administração de empresas e em Direito, pós graduado em administração Odilon Cavallari de Oliveira. No ultimo dia, a Mestre em direito administrativo, doutoranda em direito e advogada da Sundfeld, Vera Monteiro e o Médico, consultor especializado em comportamento nas organizações, professor, colunista de revistas e especialista em Desenvolvimento Humano Eugênio Mussak.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas, gratuitamente, pela internet, no site do TCDF – www2.tc.df.gov.br. Podem participar os servidores do Governo do Distrito Federal, técnicos do TCDF, estudantes, jornalistas e interessados. As palestras acontecerão no período vespertino, entre 14 e 18.30 hs, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Além das Palestras, entre os dias 12 e 15, no período matutino, serão desenvolvidas reuniões técnicas, na sala de aula do TCDF. As inscrições para as reuniões serão efetuadas mediante indicação do jurisdicionado ao TCDF. Entre os temas a serem desenvolvidos estão Procedimentos Relevantes em Prestação de Contas de Convênios; O Processo de Defesa em Contas Anuais; Decisões Importantes Proferidas pelo TCDF sobre Aposentadoria, Reformas e Pensões e outros.
