Nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas do DF (TCDF) recebeu as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas (TCs) que serão responsáveis pela execução do levantamento do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O treinamento que se estende até amanhã (21) contou com a participação de integrantes do Comitê Executivo do PNTP e membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Atricon.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Manoel de Andrade, saudou os participantes da mesa ressaltando a importância da capital federal para o cenário político e econômico do país “Brasília é a célula do poder central do país, mas também é a nossa célula. Aqui nós encontramos as decisões que vão aos estados membros da nossa federação”, enfatizou.
Na oportunidade, o presidente do TCDF também elogiou o trabalho realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil “A Atricon vem mostrando muito compromisso com o controle externo e também com a sociedade, no trabalho feito junto aos Tribunais e aos gestores”, afirmou.
Em seguida, o regente da Escola de Contas Públicas do DF (Escon), Conselheiro Renato Rainha, ressaltou a importância desta capacitação ser demarcada por um valor constitucional efetivo dentro dos tribunais de contas. “A transparência é essencial para o Brasil, a transparência dos princípios constitucionais é um dos pilares da república. Não há instituição melhor para incentivar, induzir estabelecer diretrizes e monitorar as ações de transparência, do que os tribunais de contas. Que este encontro de dois dias seja muito proveitoso e efetivo”, destacou.
O diretor de relações institucionais do TCDF e membro integrante da Diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo da ATRICON, Conselheiro André Clemente, reafirmou a importância da transparência para a democracia “Sem uma transparência, que chegue à população, que chegue ao cidadão comum, que traduz aquilo que o Estado é, não teremos a efetividade na entrega de políticas públicas de qualidade”, defendeu.
O Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Gilberto Jales (TCE-RN), também defendeu a transparência como pilar da democracia “O cidadão precisa saber o que está sendo feito com o seu recurso. E nós, que somos o controle externo, somos os primeiros portais de transparência a serem auditados. A partir daí, todas as instituições, em todas as esferas também são. Então, esse programa, é o maior programa de auditoria concomitante do mundo”, ressaltou.
Cerca de cem representantes dos TCs participaram do evento, onde foram apresentados os regulamentos e as ferramentas que estarão em uso neste ano.
A programação também trouxe a apresentação de orientações importantes para a etapa de validação dos portais certificáveis, através de boa prática do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), e funcionalidades do Sistema Avalia.
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
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