Entre os dias 6 e 9 de março de 2023, o Tribunal de Contas do Distrito Federal sedia uma série de reuniões técnicas dos Comitês Executivos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), do Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Hoje e amanhã, 7 de março, o Comitê Executivo do MMD-TC se reúne para definir ações de modernização do Marco de Medição do Desempenho. Os integrantes discutem atualizações a serem implementadas na metodologia utilizada para avaliar a atuação das Cortes de Contas, além de deliberar sobre o cronograma de revisão e de aplicação. O vice-presidente do TCDF, Conselheiro André Clemente, e o presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) participaram do encontro nesta segunda-feira.
A iniciativa busca melhorar a forma como o desempenho dos TCs é avaliado em relação às boas práticas nacionais e internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os Conselheiros Edilson Silva (TCE-RO) e Sebastião Ranna (TCE-ES), que são vice-presidentes da Atricon, coordenam o encontro técnico.
Dando continuidade aos debates voltados à melhoria do Sistema de Controle Externo brasileiro, o TCDF sediará outras duas importantes reuniões. Na quarta-feira, dia 8 de março, o Comitê Executivo do Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo vai definir parâmetros para o compartilhamento de exemplos a serem seguidos nos Tribunais de Contas. No dia 9 de março, o Comitê Executivo do Programa Nacional de Transparência Pública vai definir o plano de ação para a aplicação do 2º ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública.
Os encontros técnicos ocorrerão das 9h às 17h, na Sala de Reuniões da Presidência do TCDF, e contarão com a participação de conselheiros, auditores e técnicos dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Distrito Federal (TCDF), dos Estados do Ceará (TCE/CE), do Rio Grande do Sul (TCE/RS), do Mato Grosso (TCE/MT), do Pará (TCE/PA), do Espírito Santo (TCE/ES), do Piauí (TCE/PI); e dos Municípios de Goiás (TCM-GO), do Pará (TCM/PA), do Rio de Janeiro (TCM/RJ) e de São Paulo (TCM/SP).
