O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai utilizar um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Fazenda do DF para identificar possíveis irregularidades em preços de produtos e serviços adquiridos pelo Governo do DF. O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, e o Secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, assinaram um termo de cooperação nesta terça-feira, 1º de março de 2016, para permitir ao Tribunal utilizar o chamado Mapa de Preços, que é referência nacional.
O software reúne informações relativas a operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS e do ISS. São mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas. O TCDF vai utilizar a ferramenta para fiscalizar os preços praticados em licitações.
Com o Mapa de Preços do DF, é possível comparar, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento num mesmo período. O presidente do TCDF lembrou o caso de um pregão para a compra de um remédio que foi suspenso pela Corte. Havia uma diferença de mais de 18.000% entre o preço previsto na licitação e o preço praticado no mercado. “Esse programa vai nos ajudar e muito a verificar a economicidade das contratações públicas do DF”, disse o Conselheiro Renato Rainha.
Por meio do acordo assinado, o TCDF e a Sefaz vão fazer não apenas o intercâmbio de informações cadastrais e econômicas, mas também cooperação para desenvolvimento de sistemas; permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias de trabalho; e treinamento recíproco sobre assuntos de interesse mútuo.
