O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu diversos ministros e outras autoridades nacionais e locais, na manhã desta sexta-feira (20/9), para a Sessão Especial de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa. A honraria é concedida àqueles que contribuem para proteção do erário, do controle dos atos de gestão pública e para o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no Distrito Federal. O presidente do TCDF, conselheiro Márcio Michel, ressaltou que a homenagem é um agradecimento a todos que contribuem com o tribunal e a sociedade brasiliense.
Entre os agraciados estavam o ex-ministro de Estado Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e atual ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior; o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin; o governador do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas; o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF e deputado Federal Rafael Cavalcanti Prudente; além de outras autoridades locais e nacionais.
Um dos pontos emocionantes da solenidade foi a entrega da comenda no grau Cavaleiro ao desportista paralímpico Sérgio Froes Ribeiro de Oliva. O cavaleiro Sérgio de Oliva é dono de dois bronzes na Rio 2016 e participou de sua quinta Olimpíada em Paris 2024, onde competiu na modalidade individual do hipismo de paradestramento. Com diagnóstico de paralisia cerebral triplegia, o atleta começou no hipismo aos sete anos de idade. Formado em Direito, é servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e divide seu tempo entre os treinamentos e o trabalho no Tribunal.
Durante a solenidade em comemoração aos 64 anos do TCDF, o presidente do Tribunal falou sobre a importância dos trabalhos da Corte de Contas. “Esse tribunal é mais que um órgão fiscalizador, ele é um guardião da confiança pública. Uma casa que abriga a missão de garantir que os recursos públicos sejam destinados ao bem de todos”, disse.
Em seu discurso, conselheiro Márcio Michel elogiou o trabalho dos servidores e membros que já passaram pela Corte e destacou a relevância das decisões do TCDF. “Cada decisão que tomamos, cada ato que praticamos, é um passo em direção a uma sociedade mais justa e transparente. Somos parte de algo muito maior do que nós mesmos”, afirmou.
Os agraciados com a “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa” receberam as condecorações ao som da Orquestra Sinfônica de Brasília, que abrilhantou o evento com a presença de um dueto.
Ao final da solenidade, o conselheiro Manoel de Andrade foi homenageado por seu legado como decano do Tribunal. “Este homem tem sido mais do que um conselheiro, ele tem sido uma força silenciosa, uma rocha inabalável, alguém que, em cada decisão, nos lembrou que o que fazemos aqui, dia após dia, pode transformar vidas”, afirmou o presidente, conselheiro Márcio Michel.
Além das autoridades agraciadas com a comenda, a cerimônia contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; da ex-governadora do DF, Maria de Lurdes Abadia; da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário-Zam Belmiro Rosa, Maria de Lourdes Abreu, Simone Costa Lucindo, Demétrius Cavalcanti; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Moreira Seigneur; da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá; do Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos; do juiz Federal auxiliar do STJ, Bernardo Monteiro Ferraz; do diretor de Relações Institucionais da Record, Marcelo Cordeiro; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Eduardo Alves Martins; do presidente da Fundação Hemocentro, Osnei Okumoto; e do presidente do Parque Tecnológico de Brasília, Gustavo Dias Henrique.
Sobre a Comenda de Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa
A comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa foi instituída em 2004 por iniciativa do então presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade. Criada pela Emenda Regimental nº 16, de 13 de julho de 2004, e regulamentada pela Resolução 167, a medalha é dividida em graus sendo: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro.
Confira abaixo a lista dos agraciados!
GRÃ-CRUZ
- Ministro de Estado Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Severo Pimenta;
- Ministro Interino de Estado da Agricultura e Pecuária (2016-2018), Eumar Roberto Novacki;
- Vice-governadora do DF, Celina Leão Hizim Ferreira;
- Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior;
- Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin;
- Governador do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas;
- Ex-presidente da Câmara Legislativa do DF e Deputado Federal Rafael Cavalcanti Prudente;
- Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur;
- Ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos e atual Secretário-Chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca;
- Desembargador Emérito do TJDFT Nívio Geraldo Gonçalves;
- Procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes;
- Conselheiro-substituto do TCDF Vinícius Cardoso Pinho Fragoso;
- Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Caio César Vieira Rocha.
GRANDE OFICIAL
- Vice-Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Ricardo Vale;
- Deputado Distrital Chico Vigilante;
- Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Eduardo Alves Martins;
- Desembargadora do TJDFT Simone Costa Lucindo;
- Desembargadora-Ouvidora do TJDFT, Maria de Lourdes Abreu;
- Desembargador do TJDFT Demétrius Cavalcanti;
- Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Tres Albuquerque.
COMENDADOR
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Renato Rainha, José Augusto de Oliveira;
- Chefe de Gabinete da Conselheira Anilcéia Machado, Luzia Barbosa do Nascimento;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho, Sergio Roberto Damasceno;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Tadeu, José Euclides Andrade Viana.
OFICIAL
- Advogado e Professor Universitário Mateo Scudeler;
- Presidente do Conselho de Administração da Novacap, Kaline Gonzaga;
- Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Dr. Carlos Fernando da Silva;
- Vice-Presidente do Sindarcom-DF, Sálvio Humberto Safe;
- Diretor-Executivo da TV Record/Brasília, Luciano Ribeiro Neto;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Manoel de Andrade, Patrício Rogério Santiago;
- Subchefe de Gabinete do Conselheiro André Clemente, Gabriela Barbosa de Faria;
- Secretário-Geral de Controle Externo do TCDF, Marcelo Balbio Moraes;
- Secretário-Geral de Administração do TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira;
- Auditor de Controle Externo do TCDF Márcio Nunes Moreira.
CAVALEIRO
- Desportista paralímpico Sérgio Froes Ribeiro;
- Técnica Administrativa de Controle Externo do TCDF Simone Cristina Curado Ribeiro;
- Garçom Francisco Almeida Alves
