O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso gratuito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, direcionado aos gestores do Governo do DF, entre os dias 19 e 23 de outubro de 2015.
Nesse segundo módulo, o treinamento trata dos processos de contratações públicas e suas relações com a gestão e a fiscalização de contratos administrativos. Entre os principais temas do curso estão a rescisão de contratos, seus efeitos e sanções; o acompanhamento e a fiscalização da execução; os documentos necessários ao executor para o exercício de suas atribuições; a subcontratação e a cessão do objeto; entre outros. A capacitação traz, ainda, os entendimentos dos Tribunais de Contas, bem como as decisões do Poder Judiciário sobre o assunto.
O curso será conduzido por Roberto Dias Santiago, que é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e em Contabilidade Pública pela Universidade Gama Filho. As aulas serão ministradas das 14h às 18h, no 4° Andar do Edifício Anexo do TCDF. As inscrições podem ser feitas no período de 9 a 15 de outubro aqui no site do Tribunal.
