O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ouvidoria Day, evento que destacou o papel essencial das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o poder público e a sociedade. Realizado no Plenário da Corte e transmitido ao vivo no canal do TCDF no YouTube, o encontro reuniu representantes do controle externo, integrantes das ouvidorias de órgãos e entidades do Distrito Federal e especialistas em participação cidadã e comunicação pública.
Com o tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, o evento faz parte das ações da atual gestão para estreitar os laços entre a Corte, os cidadãos e os servidores do GDF. Durante a abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, enfatizou o papel estratégico das ouvidorias. “O TCDF tem trabalhado para promover a linguagem simples e inclusiva, para facilitar o entendimento dos processos e estar mais próximo da sociedade. Fortalecer as ouvidorias é também uma forma de aproximar a gestão pública da população”, reforçou.
Em seguida, o conselheiro-ouvidor do TCDF, Paulo Tadeu, destacou que ouvir a sociedade é essencial para o fortalecimento da cidadania e da democracia. “A Ouvidoria é a porta de entrada para que cada cidadão exerça seu direito de participar da gestão pública, contribuindo diretamente para a construção de uma administração mais eficiente, justa e democrática. Com a recente aprovação da Resolução nº 401/2025, desta Corte de Contas, demos um passo fundamental para aprimorar ainda mais nossos procedimentos, assegurando clareza, eficiência e segurança jurídica no tratamento das manifestações recebidas”, afirmou.
Durante o evento, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Danielle Ventura, apresentou a palestra “Integridade e participação cidadã: a ouvidoria como estratégia no controle social”. Ela destacou a importância das ouvidorias como espaços de acolhimento e de transformação da escuta em políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais demandas da população. “Desejo estimular o desenvolvimento de estratégias que incentivem a participação da sociedade por meio da ouvidoria, que também é um instrumento democrático. É a forma mais acessível e direta para que qualquer cidadão possa se mobilizar e reivindicar seus direitos”, defendeu.
Na sequência, o ouvidor do MPC/DF, procurador Marcos Felipe, abordou como a escuta institucional pode contribuir para o aprimoramento da atuação do controle externo. “Quando uma irregularidade é identificada, pouco importa a forma como a denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público, seja por meio de um denunciante identificado ou anônimo. O que realmente importa é a existência de indícios probatórios que comprovem os fatos. A partir desse momento, a ação deixa de ser do denunciante e passa a ser do Ministério Público de Contas”, explicou.
Encerrando o evento, a jornalista e chefe da Assessoria de Comunicação do TCDF, Polyana Resende, e a chefe adjunta da Ascom, Kelly Domingos, conduziram a palestra “Linguagem Simples e Democratização da Informação”. A apresentação destacou a importância de uma comunicação clara, inclusiva e acessível como instrumento fundamental para o fortalecimento do controle social. “Tornar a comunicação pública acessível é garantir que todos compreendam seus direitos, participem das decisões e exerçam plenamente sua cidadania”, afirmou a jornalista Polyana Resende Brant.
Já Kelly Domingos ressaltou a importância da linguagem simples no contexto das ouvidorias. “As ouvidorias são a ponte entre os cidadãos e a Administração Pública. Ao tornar as informações mais compreensíveis e acessíveis, promovem a transparência e facilitam o acesso aos direitos dos cidadãos”, destacou.
O Ouvidoria Day reafirmou o compromisso do TCDF com a transparência, a inclusão e a promoção de um serviço público que reconhece e valoriza o cidadão como agente de transformação.
