O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, deu início ao projeto “Visita aos Gestores” na Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). A iniciativa faz parte de uma série de ações da atual gestão da Corte que busca promover uma aproximação entre o TCDF e os servidores públicos do DF.
Na abertura da solenidade, o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, reconheceu os gargalos enfrentados pela área e destacou que esse projeto do Tribunal pode colaborar para que a população de Brasília tenha um melhor atendimento. “Nós sabemos que a saúde tem as suas particularidades que, por muitas vezes, não podemos superar. Então, queremos realizar os processos de maneira rápida, sem, às vezes, o devido cuidado ou o devido conhecimento em termos processuais. Então, esse momento, com o TCDF, representado pelo seu presidente, que teve parte do seu tempo para se dedicar a nós gestores da SES, é de extrema importância”, destacou.
O presidente do TCDF mostrou que a sua gestão será cidadã, participativa e parceira. “O Tribunal pensa nisto: na conversa, na pedagogia, na orientação. Sei o quanto é difícil assumir e ter a obrigação de realizar uma tarefa com uma série de incumbências jurídicas”, reconheceu.
Durante o encontro, o secretário-Geral de Controle Externo (Segecex), Antonio Alexandre, explicou a atuação do TCDF, o plano anual de fiscalizações, o trâmite processual na Corte, e os recursos que podem ser apresentados pelas partes. Já o secretário de Auditoria da Corte, Índio Artiaga do Brasil, esclareceu como funcionam as auditorias operacionais e de conformidade, os monitoramentos, os levantamentos e apresentou as fiscalizações em curso na área da saúde. O secretário de Fiscalização de Pessoal (Sefipe), José Roberto Alcuri, trouxe detalhes da folha salarial da SES/DF, que conta com 30.996 servidores ativos, além de temporários e residentes. Ele ainda apresentou inovações na área de pessoal, como a calculadora de aposentadoria criada pelo TCDF.
O secretário de Macroavaliação da Gestão Pública do Tribunal, Rogério Ribeiro, explicou como é elaborado o relatório analítico e parecer prévio das contas anuais do governo. Ele também elogiou o programa de visita aos gestores. “Essa comunicação é muito importante para que possamos ter possibilidade de nos conhecermos”, defendeu.
O secretário de Contas do TCDF, Elwys Presley dos Reis, mostrou como é feita a análise das tomadas e prestações de contas anuais dos gestores. Ele ainda explicou como funcionam as tomadas de contas especiais (TCEs), originadas por ações de responsabilidade, por desvios ou prejuízo causados ao erário. Já o secretário de Acompanhamento do Tribunal, Hugo Tomaz Neto Moraes, esclareceu como são feitas as análises de licitações e o tratamento de denúncias, representações e consultas recebidas pela Corte.
O secretário de Fiscalização Especializada do TCDF, Alexandre Pedrosa Pinheiro, apresentou as fiscalizações em curso relacionadas aos serviços de engenharia na área da saúde, tais como as obras no Hospital do Recanto das Emas e de São Sebastião, no Hospital Clínico Ortopédico, além da construção de UPAS pelo Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGES/DF).
Já o chefe da Assessoria de Gestão Estratégia e Modernização Estratégica da Segecex, Rômulo Miranda Alvim, apresentou as melhorias do robô ADA, uma ferramenta de análise automatizada de decisões. Ela facilita a vida do gestor ao mostrar, por órgão e outros critérios de busca, quais determinações da Corte ainda não foram cumpridas.
Por último, o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Ednaldo Ramos, mostrou as melhorias de suporte aos usuários do sistemas da Corte e apresentou a simplificação do cadastro de usuário no site do TCDF.
O presidente do IGES/DF, Cléber Monteiro, elogiou o projeto de aproximação. “Às vezes, soluções que pensamos ser difíceis podem ser resolvidas com uma boa conversa”, afirmou. “Isso aqui foi uma aula. Já vou usar o conhecimento adquirido desde hoje. A saúde não tem como esperar”, completou a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Edna Maria Marques.
