O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, participou ontem (14) da solenidade que celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Fórum da Infância e da Juventude, na Asa Norte.
Durante a abertura do evento, o presidente reforçou a importância de políticas públicas voltadas à infância como caminho para a redenção do Brasil, nas palavras dele. Manoel de Andrade também destacou que a proteção à infância tem ganhado espaço nas fiscalizações dos tribunais de contas em todo o país.
Segundo ele, o TCDF tem atuado, em articulação com o Ministério Público e o Judiciário, para tirar do papel ações que garantam os direitos das crianças na prática e não apenas nos discursos. “A proteção à infância tem que ficar materializada, virando realidade e acontecendo junto às comunidades”, disse.
A pauta da primeira infância tem se consolidado como prioridade entre as instituições de controle externo, que buscam garantir, por meio da fiscalização e da indução de políticas públicas, o cumprimento efetivo do ECA e do marco legal da primeira infância.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF), Evandro Neiva de Amorim, também participou da cerimônia.
