O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sediou, nesta semana (4, 5 e 6 de fevereiro), reuniões técnicas do Comitê Executivo responsável pelo Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). O objetivo foi alinhar entendimentos sobre a revisão do modelo de avaliação usado para medir a eficiência e os resultados das cortes de contas em todo o país.
O MMDI-TC representa uma mudança de perspectiva: enquanto a versão anterior, o MMD-TC, avaliava principalmente a estrutura dos tribunais, a nova metodologia foca no resultado e no impacto do trabalho dessas instituições na vida do cidadão.
O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, visitou o comitê e destacou a importância de uniformizar processos e procedimentos. “A homogeneidade evita diferenças de interpretação e garante que a população seja bem atendida”, afirmou.
No primeiro dia, os participantes receberam treinamento sobre a norma INTOSAI-P12, diretriz internacional usada por tribunais de contas de diversos países para orientar a atuação das Instituições Superiores de Controle na geração de valores e benefícios para os cidadãos. Já no segundo dia se reuniram com a consultoria americana Decision Analysis Partners, contratada para apoiar a revisão da metodologia do MMDI-TC.
As discussões se concentraram no aperfeiçoamento da avaliação de desempenho dos Tribunais, que passarão a priorizar os resultados e o impacto, avaliando quais indicadores e critérios existentes serão mantidos, revisando diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atualizando o sistema de gestão e ajustando o cronograma do projeto.
No último dia, o foco foi o plano de comunicação do MMDI-TC. O diretor da Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan/TCDF), Luiz Genédio, ressaltou que a interlocução com gestores públicos, com o cidadão e com as demais partes interessadas deve usar linguagem simples e conteúdo relevante.
O trabalho segue parâmetros internacionais, com base na norma INTOSAI-P12 e na metodologia do Strategic Management Handbook for Supreme Audit Institutions, da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).
Participaram representantes de diversos tribunais de contas, incluindo o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, os conselheiros Antônio Gilberto de Oliveira Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN); Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e vice-presidente de Desenvolvimento de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e vice-presidente executivo da Atricon; e Jaylson Fabianh Campelo, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
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