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Estão abertas, até o próximo dia 10 de junho, as inscrições para o XVII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, que acontecerá entre os dias 14 a 16 de junho. O SEMAT tem objetivo de discutir temas atuais e polêmicos, com renomados especialistas, possibilitando o intercâmbio de idéias, conhecimentos técnicos e experiências com os jurisdicionados.
No primeiro dia de encontro, 14 de junho, terça feira, após a abertura, a palestra será sobre a Habilitação nas Licitações, com o Advogado administrativo, consultor jurídico de órgãos públicos, parecerista de direito público e autor de vários livros, Ivan Barbosa Rigolin. A segunda palestra será sobre Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação – Decisões Recentes do TCDF, com o Flávio José Fonseca de Souza, técnico do TCDF, especialista na área de Tecnologia da Informação.
Na quarta-feira, 15 de junho, o Conselheiro do TCDF, Dr. Antonio Renato Alves Rainha, vai abordar a questão do Contrato Administrativo e Contrato de Direito Privado – Critérios Diferenciadores. A segunda palestra ficará a cargo do também Conselheiro do TCDF, Dr. Inácio Magalhães Filho, sobre Aposentadoria Especial no Serviço Público.
Na quinta-feira,16 de junho, último dia de palestras, o tema Fiscalização de Contratos e Sanções Administrativas, será apresentado pelo Ministro Substituto do TCU, Dr. André Luis de Carvalho. Para fechar o XVII SEMAT, palestra com o escritor, professor e conferencista, Eugenio Mussak com Desafios – A Energia que nos Move.
As palestras serão no auditório do MPDFT no período vespertino, (de 14h00 às 18h00), e o TCDF disponibilizará condução a partir do edifício anexo até aquela área para que os participantes não tenham problemas com vagas em estacionamento .
As inscrições para o XVII SEMAT são gratuitas e poderão ser feitas no site do TCDF até o dia 10 de junho. Embora direcionado aos servidores e gestores públicos, estudantes universitários e outros representantes da sociedade serão bem vindos ao Seminário. Quem tiver aproveitamento de participação, nos três dias, receberá um Certificado de participação.
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