O TCDF decidiu nesta terça-feira (30/07) autorizar inspeção após representação (nº 14/13) do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, solicitando fiscalização para verificar aparente má qualidade nos serviços no Estádio Nacional de Brasília.
A representação foi baseada em notícias veiculadas nos meios de comunicação, após realização de eventos no Estádio, que apontavam problemas no gramado, nas cadeiras, banheiros, placas de sinalização, sinal de telefonia e dados, dentre outros.
O próprio representante do MPjTCDF, Procurador Demóstenes Albuquerque, esteve no Estádio numa visita informal e constatou “a existência de serviços inacabados e de baixa qualidade.”
A preocupação do órgão ministerial é de que gastos adicionais para correções ou ajustes dos serviços representem prejuízos para os cofres públicos.
Por este motivo, o Ministério Público solicitou que o Tribunal de Contas determinasse a verificação da qualidade das obras, de eventuais pagamentos em duplicidade decorrentes de retrabalho, da forma como serão corrigidas as falhas observadas nos serviços.
O TCDF autorizou a inspeção na Novacap e onde mais se fizer necessário, para apuração dos fatos tratados na representação.
Processo 24.482/2013
