O momento é de comemoração pelo transcurso do 62º aniversário de instalação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. São 62 anos zelando pela boa governança, combatendo o desperdício e fomentando o controle social a fim de garantir o bem-estar da população do Distrito Federal.
A missão fiscalizadora da Corte de Contas não seria possível sem o compromisso de todos que fizeram e ainda fazem parte dessa história. São todos os membros, servidores e colaboradores que fazem do TCDF um guardião dos recursos públicos e instrumento de controle externo.
Parabéns TCDF pelos 62 anos de compromisso com o Distrito Federal!
A seguir, o pronunciamento do presidente e do vice-presidente do TCDF e do procurador-geral do MPC/DF em homenagem ao aniversário do Tribunal.
Mensagem do presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu:
Hoje, dia 15 de setembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal comemora 62 anos de sua instalação em Brasília. É um momento de comemoração e de reflexão, sobre o passado, sobre o presente e sobre o papel que estamos desempenhando que afetará as gerações futuras.
O TCDF nasceu junto com a capital federal e, desde suas atividades iniciais, vêm trabalhando no aperfeiçoamento da gestão pública por meio do controle externo a fim de garantir o bem-estar da população do Distrito Federal.
Em sua primeira sessão ordinária, realizada em 26 de setembro de 1960, o Tribunal apreciou os registros de criação da Fundação Educacional do DF e da Fundação Hospitalar do DF, apoiando na execução dos serviços de saúde e educação da capital.
O Tribunal também inovou nas fiscalizações dos recursos públicos, quando em 1962 implantou no controle externo o sistema de inspeções in loco, matéria essa incluída na Constituição Federal apenas 5 anos depois, pela Reforma Administrativa de 1967. Também foi pioneiro na adoção do controle da gestão das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, instituído pelo Governo Federal 13 anos depois.
No momento presente, a Corte de Contas segue inovando em sua atuação em prol do interesse público. Hoje, por exemplo, as ações de transparência implementadas pelo TCDF permitem que toda a população tenha acesso às informações de quanto e como os recursos públicos do DF estão sendo gastos.
O Tribunal também vem utilizando da tecnologia para aprimorar suas rotinas de trabalho, trazendo mais celeridade na apreciação dos processos, como a implementação das sessões plenárias virtuais no sistema eletrônico de processos da Corte.
Além disso, o investimento em capacitações voltadas para a sociedade e a produção de conteúdo educativo para as redes sociais reforçam o compromisso do TCDF em fomentar o Controle Social, tornando acessível o conhecimento para que todos possam acompanhar e fiscalizar a gestão pública do Distrito Federal, em parceria com esta Corte de Contas.
Portanto, o momento é de comemoração, mas também de reflexão pois, diante de crise política e econômica do nosso país atualmente, é importante a reflexão do papel de cada um, tanto das instituições como dos indivíduos, e em especial desta Corte de Contas, na missão de zelar pela boa governança e combater o desperdício de recursos públicos, sempre resguardando o Estado Democrático de Direito, a ampla defesa e o contraditório.
Para finalizar, não poderia deixar de mencionar o papel fundamental de todos os membros, servidores e colaboradores que fazem e fizeram parte da história do Tribunal. A missão de aprimoramento da administração pública do DF ao longo desses 62 anos não seria possível sem a dedicação de cada um de vocês.
Mensagem do vice-presidente do TCDF, Conselheiro Inácio Magalhães:
Hoje comemoramos 62 anos de criação do TCDF.
Parabenizo esta Corte de Contas, homenageando membros e servidores, responsáveis pela excelência dos serviços prestados à sociedade.
Oportunidade para reafirmar o compromisso de contribuir para o fortalecimento de ações do controle externo que beneficiem a coletividade e aprimorem a gestão pública distrital.
Mensagem do Procurador-Geral do MPC/DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima:
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal parabeniza o TCDF pelo seu aniversário de 62 anos.
Durante essa jornada, o Tribunal, como guardião da coisa pública, consolidou-se como Instituição de relevância ímpar para o aperfeiçoamento da Administração Pública e para o êxito das políticas governamentais em prol da coletividade.
Presente em momentos históricos do Distrito Federal, nunca deixou de prestar a sua jurisdição, contribuindo na busca de soluções efetivas para os problemas que afligem a sociedade.
Que a Corte siga firme no seu propósito constitucional, a fim de que essa e as futuras gerações possam colher os frutos do pleno exercício do controle externo.
Confira do vídeo em homenagem ao aniversário do TCDF nas redes sociais:
https://www.instagram.com/reel/CiiKRlCgZUx/?igshid=N2NmMDY0OWE=
