O encerramento da Maratona Temática sobre Segurança Pública, promovida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF), colocou em debate temas sensíveis como assédio moral e adoecimento psíquico de policiais civis, militares e penais. O evento também destacou a importância do controle externo, da cidadania e do combate à corrupção para a segurança pública. Seis painéis reuniram especialistas para debater, junto ao público, soluções e ações voltadas ao tema.
O primeiro debate do dia, “Assédio Moral e Adoecimento Psíquico nas Forças de Segurança Pública”, contou com a participação da servidora do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), Erika Von Sohsten, que abordou os desafios enfrentados pelos servidores da área diante de situações de assédio. “Ninguém é melhor que você enquanto ser humano apenas por ocupar um cargo superior”, ressaltou.
Em seguida, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Akl, conduziu o painel “O TCU e a Segurança Pública: Ações e Trabalhos Realizados”. Na apresentação, ele destacou a importância de equilibrar rapidez e qualidade nas auditorias. “Nos preocupamos com a tempestividade na nossa atuação. Não podemos ser rápidos e fazer de qualquer jeito, nem demorar demais e entregar um relatório antigo”, explicou.
No terceiro painel, “Controle Externo da Política de Segurança Pública: Desafios e Práticas no TCE-PI”, a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) Lívia Ribeiro enfatizou que as fiscalizações devem gerar resultados úteis para cidadãos e gestores. “Sempre tivemos essa preocupação nas nossas auditorias, buscando não apenas identificar problemas, mas também criar um ambiente que favoreça a construção de soluções”, afirmou.
Auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Amélia da Luz foi a responsável pelo painel “A experiência do TCE/RJ em auditorias na Segurança Pública”, e apresentou uma visão integrada das fiscalizações nessa área. “Passamos a compreender que segurança vai além da Polícia Militar e Civil. É uma política transversal, que precisa ser trabalhada pela ótica global.”, declarou.
O painel “Cidadania, Segurança Pública e Justiça” foi apresentado pela integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Márcia de Alencar. A conselheira apontou que os crimes no Brasil têm mais relação com desordens de civilidade, questões educacionais e aspectos culturais do que com a violência em si. “O Estado brasileiro falhou em garantir direitos civis e sociais básicos, e isso se reflete no alto nível de desagregação, desordem e desigualdade entre as classes sociais”, explicou.
O último debate do evento abordou o tema “Combate à Corrupção na Defesa Nacional e nas Forças de Segurança: Um Compromisso Federativo”, conduzido pela diretora-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Bárbara Krysttal. “A corrupção fragiliza instituições, compromete sua legitimidade e a confiança da população, sendo essencial uma resposta coordenada e integrada”, alertou.
No encerramento da Maratona, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, reforçou a relevância do evento para o setor público e a sociedade. “O debate sobre segurança pública é necessário e atual. Além de ser um trabalho que nos inspira bastante”, concluiu.
A maratona realizada pela Escola de Contas destacou a relevância da cooperação entre especialistas, gestores públicos e sociedade civil para fortalecer o controle externo, assegurando o uso eficiente dos recursos públicos, e garantir que as políticas de segurança pública atendam de forma eficaz às demandas da população.
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