Encontro capitaneado pela Embaixada da Alemanha reuniu autoridades, juristas e diplomatas na apresentação do Índice de Percepção da Corrupção 2024
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) integrou nesta quinta-feira (13) debate sobre a publicação recente do Índice da Percepção da Corrupção (IPC) 2024, produzido pela organização não-governamental Transparência Internacional. O evento na Embaixada da Alemanha, em Brasília, reuniu autoridades, juristas e diplomatas. O diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, André Clemente Lara de Oliveira, representou o presidente Edilson de Sousa Silva.
Para o conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o debate sobre os dados é relevante para aprimorar as políticas públicas brasileiras. “A corrupção como fenômeno social, econômico e político corrói a estrutura do estado e os TC’s são fundamentais no aprimoramento de políticas públicas para minimizar seus efeitos garantindo o adequado funcionamento da administração pública e as entregas para a população em diversas áreas como saúde, educação, segurança, lazer, inclusão social, cultura e infraestrutura”, observou Clemente.
Na abertura da solenidade, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, observou a relação direta entre os princípios constitucionais da Administração Pública e a democracia como pilares no combate à corrupção. “A legalidade é necessária, mas somente ela não é suficiente. Somente aplicando-se a lei, na perspectiva da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, se alcança, nas esferas estatais, o patamar da visibilidade do poder desnudo. A transparência é absolutamente necessária como sinônimo de visibilidade do poder”, pontuou o ex-ministro.
O diretor-executivo Bruno Brandão, da ONG Transparência Internacional no Brasil, apresentou os resultados do IPC em 2024, e ressaltou a colaboração pelo diálogo como forma de colaboração para o combate à corrupção. “A Transparência Internacional dialoga com autoridades dedicadas ao combate à corrupção no mundo inteiro”, explicou.
O trabalho diz que houve piora no quadro geral nos últimos 12 meses, principalmente devido à interferência política em órgãos de controle. O Brasil registrou pior nota e pior posição da série histórica do índice. País ficou na 107a posição entre os 180 países avaliados, registrando 34 pontos. “Em 2024, o Brasil falhou em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção”, destacou Brandão.
O resultado de 2024 traz uma queda de dois pontos e três posições em relação ao levantamento anterior. E de nove pontos e 38 posições em comparação com as melhores pontuações do país na série histórica – em 2012 e, novamente, em 2014 (43 pontos). Na comparação regional, o Brasil ficou abaixo da média dos países das Américas (42 pontos) e da média global (43). Entre os países do G20, grupo que teve presidência brasileira em 2024, o Brasil ficou em 16o, empatado com a Rússia.
O encarregado de Negócios da Embaixada da Alemanha, Wolfgang Bindsell, anfitrião do encontro, observou que crescimento e prosperidade são sinônimos de estruturas transparentes em um país. “A corrupção leva à desintegração do Estado por dentro. Debater o tema é ouvir e encarar perspectivas que nem sempre são tão agradáveis”.
Sobre o IPC
Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, com uma série histórica desde 2012, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é o principal indicador de corrupção do mundo. Considerado o mais abrangente e longevo medidor de corrupção no mundo, ele se baseia na avaliação de empresários, investidores, juristas e acadêmicos que estudam ou trabalham com o tema. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. A publicação revelou que mais de ⅔ dos países pontuam abaixo de 50, demonstrando desafios persistentes no controle da corrupção.
Em 2024, os melhores colocados no IPC foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84), Nova Zelândia (83) e, empatados com 81 pontos, Luxemburgo, Noruega e Suíça. Os piores colocados foram Sudão do Sul (8 pontos), Somália (9), Venezuela (10), Síria (12) e, empatados com 13 pontos, Guiné Equatorial, Eritreia, Líbia e Iêmen.
Junto com o IPC, a Transparência Internacional – Brasil lançou o relatório “Retrospectiva Brasil 2024”, em que analisa os principais avanços e retrocessos em transparência e no combate à corrupção em 2024, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto também apresenta recomendações aos poderes, além do Ministério Público.
Por Anna Karolina Bezerra
Fotos: Carolina Mesquita
