Lei Orçamentária Anual – 2002
A Lei Orçamentária Anual, também chamada de LOA, é uma lei que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de...
Decisões em sede de Consulta
Aqui disponibilizamos as Consultas respondidas pelo TCDF de maio de 2000 até dezembro de 2017, em ordem cronológica e também agrupadas por temas, para facilitar o...
Entendimentos Firmados
Neste espaço são disponibilizados os Entendimentos Firmados pelo TCDF, em ordem cronológica e por assunto.
Decisões Normativas
Este Informativo visa disponibilizar as Decisões Normativas do TCDF, divididas por assunto: Licitações e Contratos; Atos de Pessoal; Processual; e por Ordem Cronológica (todas as decisões).
O...
Contas de Governo 2015 – Relator Paiva Martins
Relatório Analítico e Parecer Prévio - RAPP, elaborado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, sobre as Contas de Governo apresentadas anualmente pelo Chefe do...
Contrato BID 1957/OC-BR – PTU 2016
AUDITORIA DE RECURSOS EXTERNOS
RESUMO
O Tribunal de Contas do DF foi eleito pelo BID como Auditor Independente do Contrato de Empréstimo nº 1957/OC-BR. O presente...
Unidades de Tratamento Intensivo da Rede Pública de Saúde – Inspeção
AUDITORIA OPERACIONAL
RESUMO
Foi realizada inspeção na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o objetivo de verificar a atual situação da oferta de...
Pareceres Normativos da PGDF
Neste espaço disponibilizamos os Pareceres Normativos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, em ordem cronológica e por assunto.