TCDF ABRE INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO
Estão abertas, até o dia 05 de junho, as inscrições para o XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –...
PRESIDENTE DO TCDF É HOMENAGEADO PELA DEFENSORIA DO DF
Como parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria
Pública, o Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Paulo César de
Ávila e Silva foi ...
INDEFERIDO PEDIDO DE CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DO CONCURSO PARA MÉDICOS
Por decisão liminar, o Presidente do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cons. Paulo César de Ávila e Silva,
indeferiu o pedido de Cautelar da Procuradoria-Geral...
TCDF ALERTA PODERES SOBRE A LEI DISTRITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
Em atenção à representação nº09/2007 do Procurador
Inácio Magalhães, “tendo por objeto o questionamento sobre a compatibilidade da
Lei Distrital nº 4.036/2007 com o art. 35...
TCDF CONSIDERA CUMPRIDOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL NO 3º QUADRIMESTRE DE 2007
O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal
decidiu “tomar conhecimento do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do
Distrito Federal, referente ao...
TCDF DETERMINA AUDITORIA PARA AVALIAR DESEMPENHO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES.
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do
Distrito Federal, decidiu determinar à Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal...
TCDF ALERTA QUE ARTIGO DE DECRETO NÃO GUARDA CONFORMIDADE COM A LEI
Com base na Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal,
o Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu “considerar que o
artigo 3º...
TCDF CONSIDERA ILEGAL DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/2007- ST
O Pleno
do TCDF, por unanimidade, de acordo com o voto do relator, decidiu “considerar
ilegal as disposições do edital de Concorrência nº 01/2007 –...
PRESIDENTE E CONSELHEIRO DO TCDF SERÃO AGRACIADOS COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO
O Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal,
Cons. Paulo César de Ávila e Silva e o Conselheiro Ronaldo Costa Couto serão
homenageados, nesta quarta...