O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) vai realizar, no dia 18 de julho de 2024, o Congresso “Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs”. Em pauta, estarão novidades sobre financiamento dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPSs), como fontes alternativas de financiamento, fundos de investimento imobiliário, fiscalização atuarial pelos Tribunais de Contas, além das mudanças provocadas pela Resolução CVM 175 e desoneração da folha do funcionalismo municipal.
O evento, que será realizado no Auditório Nobre do TCE-SP, faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021 celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM). O acordo entre as instituições prevê o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos, estudos e experiências acerca do mercado de valores mobiliários e das aplicações financeiras realizadas pelos RPPS.
As inscrições para o congresso serão divulgadas posteriormente, assim como a programação completa do evento. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail atricon@atricon.org.br ou pelo telefone (51) 99333-6459.