A Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Distrito Federal concederá a Medalha Miranda Lima a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça, à cidadania, ao Direito, às causas sociais e ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas. O consultor jurídico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Sebastião Baptista Affonso, será um dos homenageados. Entre os agraciados estão autoridades de renome como os ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, e do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler e José Múcio Monteiro Filho. A solenidade será realizada hoje, às 19h, no Brasília Palace Hotel, em comemoração aos 52 anos da OAB/DF.

Perfil

SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO nasceu no Rio de Janeiro. Ingressou no Tribunal de Contas da União em 1948.  Removido para Brasília, em janeiro de 1961, tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas pela UNB, na primeira turma de Direito (1966), com aprovação em vários cursos de extensão cultural, tais como Administração de Pessoal, Contabilidade Geral, Captação de Notícias, Ética e Legislação de Imprensa, Técnica e Processo Legislativo. No TCU, após exercer cargos e funções relevantes (inclusive os de Assistente da Delegação do TCU no Rio Grande do Sul, Secretário das Sessões e Inspetor-Geral de Controle Externo), chegou a ser Procurador por concurso público (dez/1972), tendo aí se aposentado, em março de 1980, como Subprocurador-Geral, quando exercia a chefia desse órgão especial do Ministério Público junto ao TCU, na condição de seu Procurador-Geral (com tratamento protocolar correspondente a Ministro do TCU). Ao longo dos últimos quarenta anos, vem exercendo a advocacia e o magistério, tendo sido Professor de Direito Administrativo em vários cursos de treinamento, de especialização, de licenciatura, de graduação e de pós-graduação em diversas instituições de ensino.