O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) participou da comemoração dos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ/DF), nesta segunda-feira (08/06), em sessão solene realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A solenidade reconheceu a cooperação entre servidores do TCDF, da CLDF, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e da Secretaria de Economia do DF (SEEC) na criação, manutenção e melhoria do SINJ/DF. Atualmente, o Sistema é consolidado como ferramenta de acesso público à legislação distrital.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, destacou a importância do SINJ/DF e agradeceu a presença dos participantes no evento. O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, valorizou o SINJ/DF e destacou que o debate sobre as normas precisa ser claro e acessível para o cidadão. “Se para o operador do direito já é difícil saber qual regra está em vigor e como ela será interpretada, para o cidadão comum o desafio é ainda maior”, afirmou.
Já consultor técnico-legislativo da CLDF e presidente do Comitê Gestor do SINJ/DF, Marcos Costa, afirmou que a falta de um sistema público dificultava o controle e a consulta da legislação do DF. Segundo ele, a procura da população por informações mostrou a necessidade de criar uma ferramenta capaz de responder a dúvidas sobre leis, normas e atos normativos distritais.
A coordenadora de Gestão do Conhecimento Institucional do TCDF, Sílvia Regina Mendonça, reconheceu o esforço e competência dos servidores que mantêm o sistema. “O SINJ não deu certo por acaso. Em 15 anos, passou por várias gestões e mudanças de governo e continuou funcionando. Manter uma cooperação por tanto tempo não é simples”, disse.
A solenidade também homenageou o trabalho técnico e institucional dos servidores do TCDF na construção, manutenção e aperfeiçoamento do SINJ/DF ao longo dos últimos 15 anos.
Receberam moção honrosa:
- Alessandro Salomão Gonçalves
- Clério Borba Brasil
- Frederico Figueira Nardotto
- Idalecio Jose de Aquino
- Ivana Campos Dessen
- Leonardo Pires Da-Costa
- Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira
- Mário Nogueira Israel
- Rodrigo Vilas Boas
- Sílvia Regina Batista Mendonça
- Vânia de Fátima Pereira
