Depoimentos emocionantes marcaram a sessão especial promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nesta quarta-feira, 24 de novembro, em homenagem ao Conselheiro José Roberto de Paiva Martins. Familiares, membros do Plenário, o amigo Diaulas Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, e servidores do gabinete do Conselheiro presenciaram a cerimônia, que contou com a participação virtual do governador do DF, Ibaneis Rocha.
Paiva Martins, que completa 75 anos no próximo dia 1º de dezembro, terá de se aposentar após 51 anos dedicados ao serviço público, sendo 30 deles somente no TCDF. “Conheci o Conselheiro Paiva Martins durante a transição de governo em 2018, fui levado à sua casa por um amigo que temos em comum, e já ali eu pude ver o carinho com que a família trata esse grande homem, que tem uma história de vida belíssima”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Ele também fez um elogio não apenas à atuação do Conselheiro, mas de todo o Plenário. “Todos me diziam que o Tribunal de Contas seria o grande entrave da minha administração, que só criava problemas, que não deixava as coisas andarem, e aí eu encontro um Tribunal totalmente aberto a escutar as teses da administração pública, a compreender os processos de mudança, a enfrentar os processos de licitação dando sempre opiniões corretas, fazendo uma verdadeira defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
E acrescentou: “eu encontrei, na construção dos votos do Colegiado do TCDF, a segurança para administrar o DF e os recursos da população. Hoje, em que temos a oportunidade de abraçá-lo, faço também uma homenagem ao Tribunal de Contas. As decisões desse Tribunal são justas, são corretas, são dignas de se seguir, e pouquíssimas vezes eu tive que levar decisões do TCDF ao Poder Judiciário.”
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro também falou sobre a importância do papel dos Tribunais de Contas e do TCDF. “Vai chegar o dia em que o Tribunal de Justiça não mais julgará processos sobre decisões do Tribunal de Contas. (…) Eu percebo claramente que os Tribunais de Contas, e este Tribunal em especial, estão criando, sem que a sociedade perceba, a Justiça Administrativa de modelo franco-português. A cada dia que eu vejo que a importância deste Tribunal tem sido duplicada, em progressão geométrica, buscando os princípios da Justiça Administrativa, eu não tenho a menor dúvida de que este país vai passar por uma transformação e adotar, passo a passo, uma justiça judicial e uma Justiça Administrativa, que vai ficar à conta dos Tribunais de Contas. E o Conselheiro Paiva Martins ajudou a escrever esse capítulo.”
Diaulas Ribeiro relembrou a origem da amizade com o Conselheiro Paiva Martins, no início de sua carreira jurídica, por meio da advogada Lucimar Rubem, esposa de Paiva Martins há quase cinco décadas. “Eu não conheci o Conselheiro Paiva, mas o marido da Dra Lucimar, mais tarde meu amigo, José Roberto. Não tenho nenhuma memória dessa família que não seja relembrada com muito carinho.”
Conselheiros – O Presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu, ressaltou a lealdade como uma das principais marcas da atuação profissional e pessoal do Conselheiro Paiva Martins: “Vossa Excelência é uma pessoa leal, e isso é uma característica que vem se perdendo na sociedade nos últimos tempos. Vossa Excelência sempre foi leal às suas opiniões, mesmo nos momentos mais difíceis desta Corte. É para nós um professor, que nos corrigia não só o português, mas também nos termos técnicos, quando a gente escorregava e Vossa Excelência nos ajudava. Talvez as pessoas não consigam entender o quanto foram importantes os seus ensinamentos, nos votos, na postura. Eles continuarão aqui, em cada Conselheiro e servidor deste Tribunal.”
Os demais membros do Plenário do TCDF também renderam elogios às características marcantes de José Roberto de Paiva Martins ao longo de seus oito anos de atuação como Conselheiro do Tribunal. “Não é a idade que faz com que tenhamos experiência, mas sim o trabalho desenvolvido, e vossa Excelência, nesse tempo em que permaneceu no serviço público, sempre demonstrou com muita galhardia o trabalho realizado em prol da sociedade. Muitas vezes um trabalho que não é visto, mas todos aqueles que o acompanharam, tanto no TCU quanto no TCDF, têm consciência da importância do trabalho que você realizou”, disse o Conselheiro Márcio Michel. “Muitas vezes a pessoa passa muitos anos no serviço público e não deixam um legado como Vossa Excelência deixa. Eu sou um exemplo desse legado e, para mim, foi um prazer imenso ter sua companhia, acompanhar seus votos e aprender com o senhor”, acrescentou.
O Conselheiro Inácio Magalhães Filho lembrou de uma passagem em que Paiva Martins, recém-ingresso no Tribunal de Contas da União (TCU), participou de um processo seletivo interno para cargo de Assessor. “O Conselheiro Paiva Martins participou desse processo seletivo em conjunto com a minha mãe, que é auditora aposentada daquela Corte, e mais alguns candidatos”, contou. “Mas a competência de Paiva Martins, no entanto, vai muito além. Empossado Conselheiro do TCDF, distribuiu sua inteligência e espírito público em incontáveis votos, nos quais sua semântica sempre foi de agrupar o social ao legal, mantendo sua independência e gentileza até na hora de corrigir o nosso português”, comentou.
O Conselheiro Renato Rainha destacou que o momento é, ao mesmo tempo, feliz e nostálgico. “A nostalgia é porque vamos perder o contato diário com Vossa Excelência e já estamos com saudade desse convívio sempre harmonioso, respeitoso e agradável. Mas feliz porque estamos aqui comemorando uma carreira longa e de sucesso em prol do serviço público. Estamos agora coroando, sabendo que Vossa Excelência se aposenta com saúde, em condições de exercer qualquer atividade que desejar, além do tempo mais livre para desfrutar com a sua família e seus amigos”, disse.
“A longa carreira de Vossa Excelência no serviço público nos ensina uma questão: muitas pessoas, por não conhecerem os trabalhos dos Tribunais de Contas, dizem que Tribunal de Contas é um lugar para onde as pessoas vão para se aposentar. E Vossa Excelência nos mostra o contrário, que é um lugar para se trabalhar, e são trabalhos árduos em prol da gestão pública e do erário público, concluiu.”
O Conselheiro Manoel de Andrade relembrou o pioneirismo de Paiva Martins, que chegou a Brasília ainda antes da inauguração oficial da capital. E, unindo-se aos demais membros do Plenário, enalteceu o legado deixado pelo Conselheiro no TCDF. “As pegadas que Vossa Excelência deixa vão servir de referência para muita gente, a sua preocupação com a justiça, a sua coragem. A Corte é de Contas, mas as contas precisam ser justas, e Vossa Excelência sempre foi um defensor dessa justiça. Sempre iremos relembrar seus votos, suas ponderações e sua preocupação com esta cidade.”
Também o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, deixou palavras de agradecimento e reconhecimento dos valores demonstrados por Paiva Martins. “Lembro que Vossa Excelência foi o primeiro a me cumprimentar quando tomei posse aqui nesta Corte e me recordo claramente das suas palavras: ‘Marcos, seja honesto às suas convicções e firme nas suas posições”. Existem determinadas palavras que o tempo passa e acabam se esvaindo, mas essas ficarão eternamente, pode ter certeza”, declarou.
Com a voz embargada de emoção, Paiva Martins agradeceu pela homenagem em breves palavras. “Essa é uma das raras vezes em que o Tribunal se reúne em sessão especial para homenagear um de seus membros às vésperas de sua aposentadoria. É muita consideração e sincera amizade para com este servidor público, que sempre procurou servir da melhor forma possível a sua pátria e seu povo”, discursou, agradecendo ainda pela qualificação do corpo técnico do Tribunal e, em especial, dos servidores do seu gabinete.
Ao final da sessão especial, o Conselheiro Paiva Martins foi agraciado com uma placa de homenagem em nome de todo o TCDF, entregue pelo Presidente e pelo amigo de décadas, Diaulas Costa Ribeiro.
