Fiscalização do PDAF: Rede de Controle visita regionais de ensino do Recanto das Emas e de Taguatinga 

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Visitas fazem parte de um plano de trabalho para acompanhar o direcionamento dos recursos públicos repassados às escolas  

Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, da qual o Tribunal de Contas do DF faz parte, visitaram as Coordenadorias Regionais de Ensino do Recanto das Emas e de Taguatinga nos dias 7 e 8 de maio para verificar, acompanhar e fiscalizar o funcionamento dos recursos destinados às escolas por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). 

Nos dias 9 e 10 de abril, também foram visitadas as CRE do Plano Piloto e de Sobradinho, respectivamente. Além de verificar a regularidade do funcionamento do sistema, os integrantes da Rede de Controle do DF ouviram demandas e reclamações dos gestores e colheram informações sobre o funcionamento do Cartão PDAF.  

A iniciativa faz parte de um plano de trabalho para acompanhamento das verbas e prevenção de eventuais ilícitos. Coordenado pelo promotor de justiça Cláudio João Freire, o grupo de trabalho atua para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e evitar que futuras fraudes ocorram.  

A Rede de Controle da Gestão Pública do DF é composta pelo Tribunal de Contas do DF; pela Polícia Civil do DF; Controladoria-Geral do DF; pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; pelo Ministério Público junto ao TCDF; pela Secretaria de Fazenda do DF; e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.  

Sobre o PDAF 

O PDAF é uma ferramenta de repasse de verbas públicas a instituições de ensino que estejam com as contas em dia, para desenvolver iniciativas previstas em plano de gestão destinadas à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento da gestão democrática.