Informe sobre Ponto Facultativo

A Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, nos termos do art. 297 do Regimento Interno, não haverá expediente no TCDF no dia 20 de novembro, em razão do Decreto nº 40.440, publicado no Diário Oficial do DF de 5 de fevereiro de 2020.