No IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024, integrantes da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) se reúnem para apresentar e debater métodos inovadores de inteligência aplicados às fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas brasileiros. A ideia é aprimorar a eficiência da atuação dos TCs com a identificação precoce de riscos e possíveis ilegalidades na utilização de recursos públicos.
Na abertura do evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e coordenador da Rede InfoContas, Renato Rainha, explicou como o uso de inteligência estratégica aumenta a eficiência e a precisão no combate a irregularidades na gestão pública. “Não temos como estar em todos os lugares ao mesmo tempo; nem como fazer auditorias, inspeções e outras fiscalizações em tudo… então, temos que fazer naquilo que tem risco. Isto é agir com inteligência estratégica”, reforçou.
Durante o encontro técnico, os integrantes da Rede InfoContas terão contato, por exemplo, com ferramentas que analisam vínculos e relacionamentos entre pessoas e empresas. Esses sistemas são capazes de mapear conexões suspeitas, identificando casos onde empresas diferentes possuem os mesmos sócios ou colaboradores, sugerindo possíveis fraudes em licitações. Eles também podem detectar padrões recorrentes em contratos com empresas de uma mesma rede de relações, o que pode indicar tentativas de burlar a concorrência.
Entre as soluções que serão apresentadas ao longo do dia também estão ferramentas de inteligência aplicada ao controle externo como o Anota, o Ajunta e o HarmonIA, que utilizam inteligência artificial e mineração de dados para identificar possíveis indícios de conluio e fraudes em contratações públicas. Essas tecnologias identificam padrões, detectam irregularidades e otimizam o trabalho dos auditores.
O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou a importância da Rede InfoContas para a eficiência do Controle Externo e comemorou a produção de referencial específico de inteligência voltado aos Tribunais de Contas. ”Estamos avançando com a doutrina para o controle externo. Agora temos nosso próprio material de referência. É um momento de celebração”, disse.
Já o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Conselheiro Sebastião Carlos Ranna, falou sobre a importância de tais tecnologias para o aprimoramento do controle externo e ressaltou a necessidade de aprimorar ainda mais a estrutura da Rede InfoContas. “A continuidade de um trabalho como este não pode estar confiada a uma gestão específica de uma Presidência de um Tribunal de Contas”, alertou.
A reunião também vai contar com o compartilhamento de experiências bem-sucedidas das unidades de Informações Estratégicas de diversos Tribunais de Contas, incluindo o uso do sistema BB Ágil, empregado nos TCEs da Paraíba e do Piauí.
Também será abordada a atuação na fiscalização de programas sociais, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, além de investigações sobre fraudes em dados do censo escolar de municípios maranhenses em 2022. “Estamos num momento crucial de ter a capacidade de transformar dados em conhecimento como apoio de referência para a tomada de decisões estratégicas”, afirmou o Márcio Marinot, auditor de Controle Externo (TCE-ES) e membro da Comissão de Coordenação-Geral da Rede InfoContas.
