Encerrada hoje, a Maratona Temática de Obras Públicas do TCDF reuniu, ao longo de dois dias, especialistas e gestores para discutir melhorias nas obras públicas no DF. Organizado pela Escola de Contas, o evento, que teve início ontem (3), proporcionou uma rica troca de experiências e debates sobre ações para aprimorar a qualidade dos projetos de infraestrutura na capital.
Durante a abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância da integração entre os órgãos para a melhoria dos serviços públicos. “O Tribunal foi um dos pioneiros ao propor a integração entre as instituições e, com isso, estabeleceu parcerias significativas com órgãos federais. Nosso objetivo sempre foi mostrar que compartilhamos as mesmas responsabilidades. Eventos como este reforçam a necessidade de trocar conhecimentos e ouvir diferentes perspectivas sobre um mesmo tema, fundamentais para o aprimoramento das obras públicas no DF.”
O regente da Escola de Contas do DF, conselheiro Renato Rainha, seguiu a mesma linha e reforçou a importância dos debates com especialistas. “Trouxemos especialistas de diversos setores para debater um tema tão importante para a sociedade, como as obras públicas. Vamos discutir questões do cotidiano, como, por exemplo, os pavimentos e a importância do estudo técnico preliminar. A maratona é uma oportunidade para ouvir todos os que atuam no tema”, explicou.
Em seguida, o secretário de Obras do Distrito Federal, Valter Casimiro, elogiou a iniciativa: “Vamos falar sobre infraestrutura que seja condizente com a nossa cidade. A Lei 14.133 trouxe inovações para atender aos anseios da população. Acredito que a discussão com os órgãos de controle, que têm um bom relacionamento com o Executivo, é muito saudável. Eles têm fornecido boas orientações para que possamos realizar essas entregas, respeitando os princípios exigidos pela administração pública”, afirmou.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), Demóstenes Albuquerque, também presente na mesa de abertura, destacou que iniciativas como a da maratona possibilitam serviços mais eficazes para a sociedade, com menor desperdício de recursos públicos e redução de irregularidades.
O investimento contínuo em obras públicas, o compromisso com o bem-estar da população e o crescimento sustentável de Brasília foram os principais temas abordados no primeiro dia de palestras.
A manutenção das Obras de Arte Especiais (OAES) foi discutida em um painel mediado pela auditora de Controle Externo do TCDF e presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal.
Durante o painel, o perito da Polícia Civil do Distrito Federal, Márcio Lemos, chamou a atenção para a importância da inspeção cadastral, considerada uma etapa básica no projeto de uma obra. “Para realizar manutenções periódicas em uma obra pública no futuro, é crucial ter um conhecimento prévio e preciso sobre o estado atual da obra. Sem essa informação básica, a manutenção pode ser inadequada ou até ineficaz, pois não se tem clareza sobre os problemas existentes ou a natureza da estrutura que se está tentando conservar ou corrigir”, defendeu.
No período da tarde, especialistas debateram temas como Gestão de Pavimentos e Controle Tecnológico de Obras Rodoviárias. No “Painel Gestão de Pavimentos”, o professor do Programa de Pós-graduação em Transporte da UnB (PPGT/UnB), Fábio Zanchetta, explicou a importância do sistema de gerenciamento de pavimentos. “Quando o pavimento é construído, é necessário que ele receba intervenções para que não se deteriore rapidamente. O conjunto de decisões nesse processo é chamado de sistema de gerenciamento de pavimentos, que tem como objetivo manter as vias em melhores condições ao menor custo”, esclareceu.
Por último, no Painel sobre Controle Tecnológico de Obras Rodoviárias, o consultor em engenharia de obras, Elci Pessoa, destacou a atualização dos normativos: “Gostaria de chamar a atenção para a nova norma 031-2024, que atualiza a antiga para a execução de concreto asfáltico. Em relação a essas atualizações, é importante ressaltar a relevância do conhecimento dos profissionais, especialmente nos pontos que exigem decisões e ajustes nos procedimentos, com o objetivo de garantir a melhor qualidade das obras rodoviárias”, salientou.
Já na sexta-feira, o primeiro painel do dia abordou a contratação integrada. O tema foi discutido pelo auditor federal de Controle Externo do TCU, Rafael Martins, que compartilhou sua experiência: “Hoje, ainda não há evidências, pelo menos não estatísticas científicas, de que o atendimento antecipado do interesse público seja alcançado quando se opta pela contratação integrada. Geralmente, você tem um início mais rápido, mas acaba enfrentando uma série de problemas no meio do caminho”, explicou.
Já o advogado especializado em contratações públicas e consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Vernalha, que também participou do painel, apresentou uma perspectiva externa ao Controle sobre a alocação de riscos no regime de contratação integrada.
No segundo painel da sexta-feira, o auditor e secretário de Fiscalização Especializada do TCDF, Alexandre Pedrosa, destacou a importância do Estudo Técnico Preliminar (ETP). “O ETP é um documento amplamente utilizado nas compras de tecnologia da informação há mais de dez anos e foi incorporado recentemente, com a Nova Lei de Licitações, para todas as compras públicas. Ele é um elemento essencial, principalmente para o planejamento das aquisições”, afirmou.
Na ocasião, o superintendente técnico do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Plínio Fragassi, e o diretor de Planejamento e Projetos do Departamento de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spies, compartilharam suas experiências, estratégias, ferramentas e os desafios enfrentados na aplicação do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
O procurador-geral Demóstenes Albuquerque, também presente no painel, compartilhou a experiência do Ministério Público de Contas e a atuação do Controle Externo nas obras públicas, ressaltando a importância do planejamento: “O planejamento não é uma novidade, o que a Lei 14.133/2021 fez foi explicitar de forma mais sistemática algo que já existia anteriormente”, destacou.
A presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e auditora de Controle Externo, Adriana Portugal, enfatizou a importância de dar continuidade aos debates: “É fundamental que sigamos ampliando as discussões e oferecendo treinamentos mais direcionados”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antônio Alexandre do Nascimento Filho, agradeceu à equipe organizadora do evento e reforçou a importância de aprofundar, cada vez mais, os debates sobre os temas abordados durante a maratona.
Para assistir às palestras, acesse os links:
https://www.youtube.com/live/yxIog44PpcE?feature=share
https://www.youtube.com/live/D0J_KnCjSIE
Confira aqui as fotos do evento!
