Valores previstos em edital para manutenção de peças estão muito acima dos praticados no mercado
O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu, na sessão desta terça-feira, dia 02 de abril de 2013, o Pregão Eletrônico nº 48/13 da Secretaria de Estado de Saúde. A licitação é destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, placas e componentes eletrônicos e materiais de consumo em 18 gasômetros. Estava estimada em R$ 15.540.065,85 e tinha abertura prevista para esta quarta, dia 03 de abril.
O TCDF determinou à SES/DF que refaça a estimativa de preços ou justifique a despesa, tendo em conta a enorme diferença em relação aos valores pagos pelo Instituto Nacional do Câncer e pela própria Secretaria de Saúde à empresa que atualmente executa os serviços a serem licitados.
Depois de analisar o edital do pregão, os auditores da Secretaria de Acompanhamento verificaram que os mesmos serviços, para a mesma quantidade de equipamentos, custaram ao GDF R$ 6.246.559,39, em 2011, e R$ 6.808.231,23, em 2012. “Tomando esses parâmetros, mesmo considerando a possibilidade dos serviços serem impactados pela alta do dólar no período, vemos que a estimativa total de R$ 15.540.065,85 é muito superior aos pagamentos verificados nos últimos dois anos. Assim, é provável que tenha havido superdimensionamento de preços ou serviços”, aponta o relatório.
Na avaliação, o corpo técnico também levou em consideração a estimativa de preços do Instituto Nacional do Câncer para o Pregão Eletrônico nº 208/2011. Os valores cotados pela Secretaria de Saúde estão, em média, 75% acima dos preços estimados pelo INCA em dezembro de 2011.
O gasômetro é um equipamento analisador de gases sanguíneos, voltado para pacientes internados em UTI.
