Presidente do TCDF participa de debate sobre Organizações Sociais

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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove, nesta segunda-feira, dia 10 de outubro de 2016, um seminário acadêmico para debater a prestação de serviços públicos por organizações sociais (OSs), especialmente na área da saúde. O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, apresentará a atuação da Corte em relação ao contratos de gestão com OSs no DF. Ele vai integrar, às 16h20, o painel sobre Controle e Fiscalização das OSs, juntamente com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira e o procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Teixeira. A mediação será feita pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes.