O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas escalas de médicos do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). A decisão ocorre após análise de representação que apontou falhas graves na gestão dos plantões e no registro da jornada dos profissionais.
De acordo com o documento protocolado no TCDF, diversos plantões realizados durante o mês de agosto contaram com apenas dois médicos, abaixo do mínimo exigido de quatro profissionais, comprometendo a qualidade e a segurança do atendimento às gestantes e aos recém-nascidos.
A denúncia ainda relata indícios de assédio moral, tratamento desigual entre médicos plantonistas e registros de produtividade incompatíveis com as horas efetivamente cumpridas. Também foram apontadas supostas irregularidades como escalas elaboradas de forma irregular e inconsistências no uso do Trackcare, que é o sistema de prontuário eletrônico e faturamento usado nos hospitais, policlínicas e laboratórios sob gestão da SES/DF.
Segundo a Representação nº 59/2025, do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), essas falhas estariam dificultando a conferência das jornadas de trabalho e a comunicação entre os profissionais, o que é essencial para a coordenação dos atendimentos e a segurança dos pacientes.
A SES/DF tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao TCDF. O prazo começou a contar no dia 18 de outubro.
