Um acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vai permitir o compartilhamento do Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB para que haja uma sistematização nacional das decisões tomadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. A medida vai contribuir para a atualização do banco de dados do Tesauro de Contas Nacional.
Importante instrumento no tratamento da informação, uma vez que permite a padronização da linguagem, o Tesauro de Jurisprudência do TCDF é um vocabulário voltado para as temáticas relacionadas ao Controle Externo. Ele é utilizado para indexação e recuperação de decisões que possuam relevância jurisprudencial.
Para o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, o acordo de cooperação vai fomentar o intercâmbio de informações entre os TCs e promover mais transparência nas decisões das Cortes de Contas. “Sistematizar a jurisprudência e melhorar a comunicação entre os Tribunais e a sociedade garante uma coerência interna e segurança jurídica às decisões tomadas pelos Tribunais de Contas”.
