Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal estão em campo para avaliar a gestão do serviço de transporte escolar no DF. Nas fiscalizações in loco, estão sendo avaliadas as condições dos veículos disponibilizados aos alunos da rede pública de ensino.
Entre os itens verificados estão a quilometragem rodada, a capacidade de passageiros, a limpeza, os itens obrigatórios de segurança, a identificação do veículo, as lanternas, o estado dos pneus, os extintores de incêndio e a acessibilidade. O corpo técnico do TCDF avalia ainda questões como o deslocamento dos estudantes, o cumprimento dos itinerários e dos horários estabelecidos.
A ação faz parte de uma auditoria de conformidade nos contratos de transporte escolar celebrados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e também de uma inspeção que apura denúncias de irregularidades e má prestação de serviço, o que estaria resultando em comprometimento da frequência escolar dos alunos atendidos.
Fiscalização nos contratos
O TCDF realiza uma série de inspeções em contratos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Desde 2020, a competência para gerir e operar o serviço de transporte escolar no Distrito Federal foi transferida da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE/DF) para a TCB.
A SEE/DF continua gerindo uma frota própria, composta pelos chamados “amarelinhos”, que são ônibus adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Já a TCB faz a gestão de outros ajustes celebrados com diversas empresas de transporte.
