Na última semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade da licitação sobre a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) no que compreende o foyer da sala Villa-Lobos, o Espaço Cultural Dercy Gonçalves, a sala Alberto Nepomuceno e a sala Villa-Lobos.
Na decisão, a Corte de Contas determinou que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) apresente um detalhamento dos custos da empresa vencedora, e um cronograma físico-financeiro aprovado pela fiscalização antes do início das obras. Tal exigência possibilita um acompanhamento efetivo das etapas do projeto.
Ademais, foram acatadas as justificativas apresentadas pela Companhia a respeito das condições de qualificação técnica impostas no edital, considerando a complexidade da obra e as limitações específicas de um bem tombado, como o teatro nacional.
Segundo o entendimento do Tribunal, o edital de licitação definiu limites claros para as inovações tecnológicas propostas pela empresa contratada, assegurando que as intervenções respeitem as características históricas do local.
Por fim, o Plenário validou a matriz de risco elaborada pela NOVACAP, instrumento essencial para amenizar os impactos de possíveis atrasos na aprovação dos projetos. Foram ainda estabelecidas cláusulas de reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro para garantir a segurança da execução da obra do teatro.
Com essas medidas, o Tribunal busca assegurar a transparência e a eficiência do processo licitatório, garantindo a preservação do patrimônio histórico com inovação controlada e gestão eficiente dos recursos públicos.
