O último dia da maratona temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas do TCDF, discutiu a avaliação de políticas públicas, a participação da sociedade no processo de elaboração e o combate à corrupção. Seis painéis reuniram especialistas que debateram soluções e ações com o público.
No primeiro painel do dia, “Avaliação de políticas públicas como ferramenta de accountability, controle social e combate à corrupção”, a professora da Universidade de Brasília, Suylan Midlej, destacou que a avaliação de políticas públicas é essencial para garantir transparência na gestão e aprimorar o desempenho das ações governamentais. “Precisamos enxergar a avaliação como um processo de aperfeiçoamento contínuo, que fortalece a transparência e a qualidade das políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer à sociedade a melhor entrega possível, e a avaliação é um instrumento essencial para isso”, afirmou.
O segundo painel, conduzido pelo doutor em Administração Pública e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Alexandre Gomide, mostrou que o Estado precisa ser ágil para testar e adaptar soluções, mas sem renunciar à estabilidade. “É preciso experimentar, responder rapidamente e se adaptar, mas com bases sólidas. Serviços como previdência, transporte coletivo e os serviços básicos dependem dessa estabilidade”, destacou.
Durante o terceiro painel, “Aspectos que não podem ser esquecidos na avaliação de políticas públicas”, o coordenador da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas do IBGE, Paulo Jannuzzi, ressaltou a importância de planejar as políticas públicas de forma estratégica. “A escolha das políticas deve nos ajudar a aproximar o Brasil dos países desenvolvidos. Elas precisam ser eficientes, mas ir além disso: garantir eficácia, efetividade, sustentabilidade, coerência com outras políticas e, sobretudo, relevância para a sociedade”, explicou.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, coordenou o painel “O controle externo como avaliador de políticas públicas” e defendeu o uso da inteligência artificial pelos Tribunais de Contas. “Vivemos a era da big data e da inteligência artificial, e essas ferramentas já são utilizadas na avaliação de políticas públicas em diversos países. Embora desafiador, é fundamental aprendermos a incorporá-las”, afirmou.
No painel “A participação da sociedade civil na avaliação das políticas públicas”, apresentado pela presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Jovita Rosa, o foco foi a promoção do controle social. “Nosso objetivo sempre foi fomentar o controle social. Trabalhamos com cerca de 300 entidades sem fins lucrativos e percorremos quase todo o Brasil mobilizando a sociedade para esse tema”, destacou.
O último painel do evento abordou “Limites institucionais e oportunidades: qual o alcance dos tribunais de contas na avaliação de políticas públicas?”. Participaram dele o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Leonardo Albernaz e a consultora da Escola Nacional de Administração Pública Márcia Joppert, sob a mediação da auditora de Controle Externo do TCDF, Janaína Teixeira.
Para Leonardo, “É difícil, para quem trabalha com auditoria, identificar problemas e não ter legitimidade para definir o rumo das políticas públicas. Nosso papel não é decidir, e sim fornecer informações de qualidade para que os representantes eleitos possam tomar as decisões certas”.
Na mesma linha, a consultora da Escola Nacional de Administração Pública Márcia Joppert ressaltou a relevância do papel dos auditores: “A avaliação bem-sucedida combina critérios de legalidade e transparência com colaboração, diálogo e respeito ao trabalho do outro. O auditor não deve ser visto como inimigo, mas como parceiro na construção de políticas públicas melhores”.
No encerramento da Maratona, o presidente do , conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância do evento. “Esses cursos, essa interação, é para a gente produzir o melhor. Com o menor custo, porque se for com o custo alto, não chega ao endereço necessário, que são as comunidades carentes”, finalizou.
A maratona promovida pela Escola de Contas evidenciou a importância do debate qualificado e da integração entre especialistas, gestores públicos e sociedade civil para fortalecer o controle externo, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente e que as políticas públicas atendam às necessidades da sociedade.
Para assistir às palestras, acesse os links:
1º dia da maratona – https://www.youtube.com/watch?v=-tw-I0p-Txg
2º dia da maratona – https://www.youtube.com/watch?v=dUHsMmd8y1E
Confira aqui as fotos do evento! – https://drive.google.com/drive/folders/1eRCtaE4NfwCZTan5fvAszG3OYR8m4zYG?usp=sharing
