O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio da Escola de Contas Públicas (Escon), está realizando o Curso de Formação sobre o Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS), voltado a servidores da área da saúde do Distrito Federal. A capacitação ocorre nos dias 25, 26 e 27 de agosto e 1º e 3 de setembro de 2026, na sede da Escola de Contas, e reúne gestores e equipes que atuam diretamente na execução do Programa.
Com carga horária de 20 horas, o curso busca fortalecer a atuação técnica e administrativa dos servidores responsáveis pela gestão dos recursos do PDPAS, contribuindo para uma aplicação mais eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos. Ao longo da formação, os participantes aprofundam conhecimentos sobre os procedimentos e as ferramentas previstos na legislação, incluindo o uso da Tabela CMED, as hipóteses de dispensa de licitação, os processos de compras e a prestação de contas.
A programação foi estruturada de forma progressiva ao longo de cinco encontros. Os conteúdos abordam desde os fundamentos do PDPAS e seu papel no Sistema Único de Saúde (SUS) até aspectos práticos relacionados à execução dos recursos e à prestação de contas. Ao final do curso, os participantes participarão de uma oficina prática que simula todas as etapas de execução dos recursos do Programa, desde a identificação da necessidade até a prestação de contas.
O treinamento integra o Plano de Capacitação 2026/2027 da Escon, na área de Saúde Pública, e foi desenvolvido com base em demanda da Secretaria de Auditoria da Secretaria-Geral de Controle Externo. A iniciativa busca orientar os gestores sobre a correta execução dos recursos do PDPAS e a prestação de contas, reduzindo o risco de falhas e contribuindo para o aprimoramento da gestão pública.
O curso é ministrado pelos auditores de controle externo do TCDF Tarsila Firmino Ely e Elvis Aaron Teixeira dos Santos de Lima, em parceria com as servidoras da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) Sara Cristina Lins Ramos e Carina de Souza Mariuba Herthel, especialistas que atuam diretamente na gestão e na prestação de contas dos recursos da saúde pública.
Ao reunir especialistas do TCDF e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a capacitação fortalece o diálogo entre os órgãos envolvidos e contribui para o aperfeiçoamento das práticas de gestão e controle dos recursos públicos na área da saúde.
