No encontro, integrantes do GDF vão ter um panorama sobre a execução de contratos administrativos e as principais falhas encontradas nas análises feitas pelo Tribunal. Entre os temas abordados também estão o julgamento de contas anuais dos gestores e a responsabilização de agentes públicos. Os participantes também vão conhecer a estrutura organizacional e os processos de trabalho do TCDF.
Os instrutores serão os seguintes auditores de Controle Externo da Corte de Contas: o secretário Fiscalização (Seasp/TCDF), Agnaldo Moreira Marques, o diretor da Escola de Contas do TCDF, Humberto De Souza Ferro Junior, o diretor da 1ª Divisão de Contas, Romildo Araújo da Silva, e o auditor da 3ª Divisão de Fiscalização Roberto Dias Santiago.
Encontro com os Novos Gestores – 2019
Carga Horária: 4 horas/aula
Data: 20 de maio de 2019
Local: Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226 (em frente à Escola de Governo)
Carga Horária: 4 horas/aula
Data: 20 de maio de 2019
Local: Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226 (em frente à Escola de Governo)
Conteúdo Programático
- Conhecendo o Tribunal. 1.1 Estrutura Organizacional (Quem é Quem), Missão do Tribunal, Processos de Trabalho, Setor de Atendimento ao Público, Site do Tribunal (Consultas e Serviços – Consulta Processos; TCDF Push; Boletins Informativos). 1.2 Responsabilização de agentes públicos (audiências e citações). 1.3 Diligências do Tribunal;
- Contas Anuais dos Gestores. 2.1 Organização, Sistema eContas, contas regulares com ressalvas – responsabilidade do gestor, contas irregulares – repercussão jurídica. 2.2 Principais falhas constatadas no julgamento das contas anuais;
- Fracionamento na contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 3.1 Apresentação do resultado da Auditoria e as determinações objeto do processo nº 24.966/2016;
- Execução de Contratos Administrativos. 4.1 Apresentação de falhas detectadas no exame de execução de contratos.
