O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Márcio Michel, recebeu, nesta quarta-feira, dia 23 de agosto de 2023, a presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA/MZ), Dra Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral e a comitiva daquele país. A visita faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Cortes com o objetivo de promover a troca de informações e boas práticas relacionadas ao Controle Externo.
De hoje até sexta-feira, dia 25 de agosto, os integrantes do Tribunal Administrativo do país africano serão orientados por técnicos do TCDF sobre o funcionamento do plenário, do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCDF) e das inovações implementadas nos principais processos de fiscalização da Corte de Contas.
A comitiva vai conhecer como funciona a infraestrutura de apoio e a comunicação entre o e-TCDF e outros sistemas; a rotina de uso da ferramenta pelos gabinetes e pelo Controle Externo; além de assistir às sessões plenárias. A equipe técnica do país africano também vai visitar o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional de Justiça para conhecer o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A visita foi coordenada pela Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan) com a colaboração da Secretaria das Sessões (SS), Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com apoio do Cerimonial, da Assessoria de Comunicação (Ascom) e do Serviço de Transportes (Setra).
Conheça os integrantes da Comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique
Dra Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral – Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA/MZ)
Manuel Massuca – Juiz-Conselheiro
Euridice Melanie – Diretora do Gabinete da Presidente
Flávia Chitachi – Diretora do Plenário
Celio Dimande – Chefe de Departamento de Cooperação Internacional
Laura Simão – Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Lena Weiler – Diretora do Programa de Boa Governação Financeira da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional)
Carlos Maurício – Conselheiro Substituto do TCE-PE e Especialista Senior em EFS da GIZ