Na tarde dessa quinta-feira, 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu continuidade à Maratona Temática sobre Políticas Públicas, reunindo especialistas, pesquisadores e gestores públicos para debater temas centrais à efetividade das políticas e à qualidade dos serviços prestados à sociedade. A programação abordou desde a mensuração da percepção da população sobre os serviços públicos até a análise prévia e o monitoramento das políticas, reforçando a importância da integração entre controle externo, sociedade civil e órgãos gestores.
O primeiro painel da tarde, “Análise das percepções populares sobre a qualidade dos serviços públicos”, foi mediado pelo secretário de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, Rogério Ribeiro, e teve como palestrante o professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó.
Durante a apresentação, Lúcio falou sobre o projeto Observa Br, que desenvolve ferramentas para medir como a população percebe a qualidade dos serviços públicos. “Desde o início, nossa ideia foi usar pesquisa social baseada no método científico para ouvir a população e entender como ela vê os serviços do Estado. É no atendimento diário, no contato direto entre servidor e cidadão, que o Estado realmente se mostra e ganha rosto para as pessoas”, explicou.
Antônio Lassance, professor do programa de mestrado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou o painel 4: “A interação do controle externo com o ciclo das políticas públicas”, que foi mediado pelo auditor do TCDF Reinaldo Alencar.
Durante a apresentação, Antônio falou sobre um guia desenvolvido para orientar a construção de políticas públicas, programas e projetos preparados para o monitoramento e avaliação. “Sou pesquisador do Ipea e, na última década, me dediquei à chamada análise ex-ante (antes do fato) de políticas públicas. Ela pode ser vista como o outro lado da avaliação: enquanto esta observa os resultados depois da aplicação da política, a análise ex-ante ajuda a planejar desde o início, indicando como a política deve ser estruturada. Esse guia foi feito para apoiar o processo, garantindo que os programas já comecem com qualidade, sem erros básicos que precisem ser corrigidos depois”, explicou.
O último painel do 1º dia de maratona, “Avaliação das políticas públicas: uma missão de todos”, foi conduzido pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Iocken e pela professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriela Lotta.
Durante sua fala, Sabrina destacou a evolução do estudo de políticas públicas ao longo das décadas. “Existe uma área consolidada da ciência política dedicada à política pública. São décadas de pesquisas, métodos e ferramentas que muitas vezes nem percebemos. Embora pareça que começamos do zero, na verdade, existe uma base sólida e bem construída nesse campo”, explicou.
Já a professora da FGV analisou o cenário atual das políticas públicas. “No meu diagnóstico, os modelos de políticas públicas desenvolvidos ao longo de muitas décadas funcionaram relativamente bem, não só no Brasil, mas em diversos países, para produzir políticas e promover o bem-estar da população. Porém, esses modelos agora atingiram seus limites. Um dos motivos é que nossas burocracias e políticas públicas cresceram, mas muitas vezes não se articulam entre si.”, finalizou.
