AVISO: ponto facultativo nos dias 6 e 8 de setembro

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que não haverá expediente na Corte na quarta e na sexta-feira, dias 6 e 8 de setembro, tendo em vista a publicação do Decreto nº 44.921, de 4 de setembro de 2023, que estabeleceu ponto facultativo para essas datas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. A medida segue o disposto no art. 297 do Regimento Interno do TCDF.